18/03/2025 11:37

Baixa Definitiva
18/03/2025 11:36

Documento
12/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 19:34

Mero expediente
07/03/2025 14:54

Conclusão
27/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 21:29

Mero expediente
20/02/2025 13:53

Conclusão
18/02/2025 00:05

Publicação
14/02/2025 16:44

Documento
13/02/2025 14:00

Conclusão
12/02/2025 00:01

Não-Provimento
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 148.

APELAÇÃO 0817767-41.2022.8.19.0002 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Ação: 0817767-41.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.01109362 APELANTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP-128998 APELADO: JACIARA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO ADVOGADO: RENATA BATISTA DE SOUSA OAB/RJ-155816 Relator: DES.

CINTIA SANTAREM CARDINALI (a) Cláudio Saussey - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
08/01/2025 11:16

Inclusão em pauta
17/12/2024 16:35

Pedido de inclusão
11/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 11:07

Conclusão
06/12/2024 11:00

Distribuição
05/12/2024 19:52

Remessa
05/12/2024 19:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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