16/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ELIZAMAR DE FREITAS CUNHA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS SOARES em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0856839-07.2024.8.19.0021 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: CLEBER DA SILVA SANTOS RÉU: AGNALDO DA SILVA SANTOS 1.

Defiro a gratuidade de justiça, eis que presentes os requisitos para a sua concessão. 2.

Trata-se de pedido liminar de reintegração de posse formulado por CLEBER DA SILVA SANTOS em face de AGNALDO DA SILVA SANTOS.

Compulsando os autos e os documentos acostados, não estão presentes os requisitos ensejadores da concessão da LIMINAR.

O princípio do contraditório, de assento constitucional, consubstancia a essência da dialética processual e somente em casos extremos pode ser mitigado.

Na hipótese dos autos, mister se faz conhecer os argumentos do réu.

Isto posto, INDEFIRO, o pedido de liminar. 3.

CITE(M)-SE o(s) réu(s) para, querendo, apresentar(em) contestação.

DUQUE DE CAXIAS, 8 de novembro de 2024.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0856839-07.2024.8.19.0021 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: CLEBER DA SILVA SANTOS RÉU: AGNALDO DA SILVA SANTOS 1.

Defiro a gratuidade de justiça, eis que presentes os requisitos para a sua concessão. 2.

Trata-se de pedido liminar de reintegração de posse formulado por CLEBER DA SILVA SANTOS em face de AGNALDO DA SILVA SANTOS.

Compulsando os autos e os documentos acostados, não estão presentes os requisitos ensejadores da concessão da LIMINAR.

O princípio do contraditório, de assento constitucional, consubstancia a essência da dialética processual e somente em casos extremos pode ser mitigado.

Na hipótese dos autos, mister se faz conhecer os argumentos do réu.

Isto posto, INDEFIRO, o pedido de liminar. 3.

CITE(M)-SE o(s) réu(s) para, querendo, apresentar(em) contestação.

DUQUE DE CAXIAS, 8 de novembro de 2024.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
11/11/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:23

Outras Decisões
30/10/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:32

Distribuído por sorteio
29/10/2024 16:32

Juntada de Petição de outros anexos
29/10/2024 16:31

Juntada de Petição de outros anexos
29/10/2024 16:31

Juntada de Petição de outros anexos
29/10/2024 16:30

Juntada de Petição de outros anexos
29/10/2024 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 16:29

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 16:29

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 16:29

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 16:27

Juntada de Petição de outros anexos
29/10/2024 16:23

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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