03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 02/09/2025 23:59.
30/08/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 01:39

Publicado Intimação em 21/08/2025.
23/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025
22/07/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de MÔNICA CRISTINA VIANNA DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:50

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MÔNICA CRISTINA VIANNA DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:05

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MÔNICA CRISTINA VIANNA DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806908-24.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MÔNICA CRISTINA VIANNA DE SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
10/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 20:29

Conclusos para julgamento
09/04/2025 20:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 20:29

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 20:29

Recebidos os autos
09/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
09/04/2025 17:34

Revisão do Projeto de Sentença
08/04/2025 11:42

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:42

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 11:42

Recebidos os autos
20/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
20/02/2025 11:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/02/2025 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
20/02/2025 11:17

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2025 07:09

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:22

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 10:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/02/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0806908-24.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: [MÔNICA CRISTINA VIANNA DE SOUZA] REU: [Light Serviços de Eletricidade SA, ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA] Redesigne-se a audiência.

Intimem-se as partes.

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.
03/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
11/11/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:05

Conclusos para despacho
10/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/02/2025 14:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
07/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:45

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2024 09:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 09:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 14:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
01/11/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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