07/04/2025 14:09

Baixa Definitiva
07/04/2025 14:09

Baixa Definitiva
07/04/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 14:09

Baixa Definitiva
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:32

Audiência Conciliação cancelada para 27/11/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
23/01/2025 01:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/01/2025 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:42

Outras Decisões
07/01/2025 14:59

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:59

Transitado em Julgado em 07/01/2025
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0839852-29.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANA LOPES MACHADO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
03/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de IVANA LOPES MACHADO em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:03

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:59

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 00:20

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:45

Extinto o processo por incompetência territorial
05/11/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 14:58

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/10/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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