08/04/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 11:08

Retificação de Classe Processual
27/01/2025 02:14

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 21:15

Juntada de petição
21/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:22

Conclusão
14/01/2025 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 16:23

Juntada de petição
13/01/2025 10:56

Documento
13/01/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a comprovação do pagamento do débito alimentar, de acordo com a planilha apresentada às fls. 100/101, e guias de depósitos às fls. 90 e 138, REVOGO A PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO./r/r/n/nExpeça-se alvará de soltura em favor de JONATHAN PEREIRA DEPLAM. /r/r/n/nDê-se vista à Defensoria Pública, esclarecendo se dá quitação, devendo vir aos autos os dados bancários da Representante Legal da alimentanda, visando à expedição de mandado de pagamento eletrônico. /r/r/n/nApós, ao Ministério Público, vindo, então, os autos à conclusão./r/r/n/nDiligencie a serventia com urgência.
09/01/2025 17:51

Juntada de petição
09/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:33

Juntada de documento
09/01/2025 17:13

Expedição de documento
09/01/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:49

Conclusão
09/01/2025 15:49

Revogada a Prisão
09/01/2025 15:46

Juntada de petição
09/01/2025 11:38

Juntada de petição
09/01/2025 11:09

Juntada de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se, na origem, de cumprimento de decisão de alimentos provisórios referente aos meses dezembro/2022 a fevereiro/2023, com base no artigo 528, do CPC./r/r/n/nIntimado de forma regular, o executado não apresentou justificativa, conforme se vê às fls. 32 e 34, respectivamente./r/r/n/nÀs fls. 39, manifestação da parte exequente, pugnando pela decretação da prisão civil, apresentando planilha do débito atualizado, tendo considerado os patamares da pensão alimentícia fixados em sentença (fls. 41)./r/r/n/nO Ministério Público não se opôs ao pedido (fls. 47). /r/r/n/nDecreto prisional, às fls. 50/51./r/r/n/nÀs fls. 74, Mandado de Prisão, sem cumprimento (fls. 79/80)./r/r/n/nNoticiada a prisão civil, às fls 83/84, requerendo o executado alvará de soltura, acompanhada a petição de depósito judicial de R$ 1.399,57 e comprovante de transferência desse valor a favor da parte exequente./r/r/n/nA parte exequente não concordou com a soltura do executado (fls. 99), manifestando-se, de igual modo. o Curador de Família./r/r/n/nCom efeito, embora regularmente intimado, o executado não pagou o débito alimentar tampouco apresentou justificativa./r/r/n/nSobrevindo-lhe a prisão, limitou-se a pagar o valor inicial da execução, deduzido da nova planilha./r/r/n/nDeve o executado, portanto, por ora, permanecer recluso./r/r/n/nVenha proposta de parcelamento do débito, nos moldes indicados na manifestação de fls. 99, ou comprovação do pagamento integral da obrigação./r/r/n/nSem prejuízo, informe o executado a unidade prisional em que se encontra acautelado./r/r/n/nIntimem-se.

Ciência ao MP.
08/01/2025 14:27

Juntada de petição
08/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:12

Outras Decisões
08/01/2025 13:12

Conclusão
08/01/2025 12:21

Juntada de petição
08/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:04

Outras Decisões
07/01/2025 18:04

Conclusão
07/01/2025 17:03

Juntada de petição
07/01/2025 15:13

Juntada de petição
07/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:34

Conclusão
07/01/2025 12:48

Juntada de petição
19/12/2024 02:42

Documento
19/12/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:45

Juntada de documento
16/11/2024 17:35

Expedição de documento
17/10/2024 20:33

Juntada de petição
17/10/2024 14:05

Juntada de petição
16/10/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:42

Conclusão
12/08/2024 13:42

Alimentos
12/07/2024 17:12

Juntada de petição
09/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:07

Conclusão
04/06/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:53

Juntada de petição
20/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 10:55

Documento
14/10/2023 20:30

Juntada de petição
23/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:31

Expedição de documento
23/05/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:04

Conclusão
09/05/2023 16:22

Juntada de petição
25/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:34

Assistência Judiciária Gratuita
24/04/2023 13:34

Conclusão
24/04/2023 12:09

Juntada de documento
31/03/2023 14:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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