23/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:20

Juntada de petição
20/02/2025 09:54

Outras Decisões
20/02/2025 09:54

Conclusão
17/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

Do compulsar dos autos, verifica-se que foi decretada a revelia do réu às fls. 118 e QUE este, intimado via diário oficial, não requereu a produção de provas.

Por outro lado, o autor requereu a produção de prova testemunhal./r/r/n/nA lide sob análise veicula questões cuja controvérsia diz respeito à matéria exclusivamente de direito e, ainda quando fática a controvérsia, esta somente pode ser dirimida por prova documental./r/r/n/nDesse modo, diante do arcabouço probatório produzido nos autos, indefiro a produção de prova testemunhal requerida pela parte autora, porquanto, ao ver do Juízo, tal prova é desnecessária, consoante previsto nos artigos 370 e 371do CPC, sendo o Juiz o condutor do processo e o destinatário das provas, de modo que ao Magistrado cabe avaliar sua pertinência./r/r/n/nSendo assim, declaro encerrada a instrução processual./r/r/n/nPreclusa a presente decisão, voltem os autos conclusos para julgamento.
02/12/2024 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 10:58

Conclusão
26/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:40

Juntada de petição
04/09/2024 16:35

Juntada de petição
04/09/2024 16:34

Juntada de petição
29/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 11:51

Deliberada da partilha
25/07/2024 11:51

Publicado Decisão em 02/09/2024
25/07/2024 11:51

Conclusão
05/06/2024 15:22

Juntada de petição
28/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:10

Juntada de petição
15/05/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:22

Conclusão
29/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 04:50

Documento
14/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 11:21

Juntada de documento
09/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:30

Juntada de petição
18/10/2023 16:49

Juntada de petição
11/10/2023 10:56

Conclusão
11/10/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:36

Documento
25/08/2023 12:35

Documento
04/08/2023 14:26

Expedição de documento
01/08/2023 16:25

Expedição de documento
24/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:30

Conclusão
13/06/2023 10:28

Juntada de documento
12/06/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 07:59

Juntada de petição
10/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:16

Juntada de documento
10/05/2023 12:15

Juntada de documento
10/05/2023 12:15

Juntada de petição
10/05/2023 12:05

Apensamento
10/05/2023 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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