20/08/2025 15:16

Baixa Definitiva
20/08/2025 15:15

Documento
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 17:54

Documento
21/07/2025 15:28

Conclusão
17/07/2025 13:31

Provimento em Parte
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 199.

APELAÇÃO 0806735-75.2023.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0806735-75.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00046994 APELANTE: C&A MODAS S.A ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 APELADO: ONESSIMO DA PENHA MENDONCA ADVOGADO: LIDIANE PRISCILA CHAGAS BARROS DE ANDRADE OAB/RJ-239815 Relator: DES.

MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO
12/06/2025 14:57

Inclusão em pauta
09/06/2025 14:33

Remessa
02/06/2025 14:08

Conclusão
02/06/2025 14:05

Documento
19/02/2025 00:05

Publicação
14/02/2025 13:43

Sem efeito suspensivo
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 14ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806735-75.2023.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0806735-75.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00046994 APELANTE: C&A MODAS S.A ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 APELADO: ONESSIMO DA PENHA MENDONCA ADVOGADO: LIDIANE PRISCILA CHAGAS BARROS DE ANDRADE OAB/RJ-239815 Relator: DES.

MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO
29/01/2025 11:07

Conclusão
29/01/2025 11:00

Distribuição
28/01/2025 17:09

Remessa
28/01/2025 17:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0186247-81.2023.8.19.0001

Clodoaldo Bras de Oliveira Fabre

Municipio de Varre-Sai

Advogado: Luis Guilherme de Souza Santiago

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020975-47.2020.8.19.0031

Municipio de Marica

Jose Alberto de Carvalho

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029329-30.2020.8.19.0203

Banco J. Safra

Marcelo Leanza de Almeida

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021512-94.2020.8.19.0208

Alexandre dos Santos Antunes

Acimel Comercio de Revestimentos e Contr...

Advogado: Juliana Lengruber Feijo de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806735-75.2023.8.19.0205

Onessimo da Penha Mendonca

C&Amp;A Modas S.A

Advogado: Lidiane Priscila Chagas Barros de Andrad...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/03/2023 15:55

Exibir Processo