20/05/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:29

Baixa Definitiva
20/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:28

Transitado em Julgado em 20/05/2025
06/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 21:18

Conclusos para julgamento
28/01/2025 21:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 21:18

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 21:18

Recebidos os autos
22/01/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
22/01/2025 17:06

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 16:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/01/2025 17:06

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 22:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/01/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:13

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de JUNIOR PINTO PATRICIO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de JUNIOR PINTO PATRICIO em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de JUNIOR PINTO PATRICIO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de JUNIOR PINTO PATRICIO em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Citação

DEBORA MARILIA PEREIRA DE SOUZA LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-32 (RÉU) SEU NENA, 853, TRES PAUS, FERNANDO DE NORONHA - PE - CEP: 53990-000 Poder Judiciário Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 NITERÓI, 28 de novembro de 2024.

No. do Processo: 0845500-11.2024.8.19.0002 - Processo Eletrônico Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por JUNIOR PINTO PATRICIO em face de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente.

Ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação que se realizará em 22/01/2025 16:50podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo ou Togadoque colherá as provas em audiência una, proferindo sentença.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

Obs.: A petição inicial do processo pode ser acessada por meio do link: https://tjrj.pje.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24112823352652200000151176048
03/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 23:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 23:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 23:39

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 16:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/11/2024 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001645-86.2019.8.19.0035

Adriana da Silva Cadiz

Municipio de Natividade

Advogado: Elson Fabri Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0223917-66.2017.8.19.0001

Banco do Brasil S.A

Angelo Giovani Marques da Silva

Advogado: Marlon Souza do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021601-03.2019.8.19.0031

Municipio de Marica

Marilza Figueiredo Nazareth da Silva

Advogado: Fabricio Monteiro Porto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010580-42.2023.8.19.0014

Estado do Rio de Janeiro

E.a.a. Restaurante e Eventos Eireli

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006153-35.2020.8.19.0037

Maria das Gracas Noel Freitas

Itau Unibanco S.A

Advogado: Marcio Calddas Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2020 00:00

Exibir Processo