10/09/2025 17:24

Juntada de petição
27/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:01

Juntada de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração dos indexadores 176/179 e os rejeito, uma vez que ausentes na sentença dos indexadores 164/167 quaisquer dos vícios descritos no art. 1.022 do CPC./r/r/n/nIntimem-se.
02/04/2025 15:16

Conclusão
02/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:50

Juntada de petição
06/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:21

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

...

JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de obrigação de fazer para tornar definitiva a antecipação de tutela concedida nos indexadores 28-30; e JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO de indenização por danos morais para condenar a ré a pagar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária a contar da publicação da sentença, mais juros legais a contar da citação, estes na forma dos arts. 406 do CC e 161 do CTN.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.
25/11/2024 18:50

Juntada de documento
23/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:36

Conclusão
12/11/2024 12:36

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 09:06

Juntada de petição
27/10/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:05

Conclusão
23/10/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:17

Juntada de petição
13/10/2024 18:09

Juntada de documento
07/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:02

Juntada de petição
11/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:32

Juntada de petição
22/05/2024 16:57

Documento
22/05/2024 16:57

Documento
22/05/2024 06:58

Juntada de petição
17/05/2024 11:33

Redistribuição
17/05/2024 11:07

Remessa
17/05/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 09:13

Conclusão
17/05/2024 09:13

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024 09:13

Juntada de documento
17/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:59

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

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