23/05/2025 12:44

Baixa Definitiva
23/05/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:44

Baixa Definitiva
23/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:43

Transitado em Julgado em 23/05/2025
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Conforme o enunciado 166 do Fonaje: "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau".

No index 155768224, foi interposto Recurso Inominado com pedido de gratuidade de justiça.

No index 176520988, a gratuidade de justiça foi indeferida.

No index 176867275, foi certificado que o preparo não foi realizado dentro do prazo legal de 48 horas, em afronta ao artigo 42, §1º da Lei 9099/95.

Portanto, considerando que o preparo não foi realizado no prazo legal, JULGO DESERTO o Recurso Inominado.

P.I.
26/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:42

Não recebido o recurso de LUIZ CARLOS MACIEL FONSECA - CPF: *46.***.*20-15 (AUTOR).
25/03/2025 09:29

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MACIEL FONSECA em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:18

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 20:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 20:10

Outras Decisões
06/03/2025 16:08

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MACIEL FONSECA em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Para análise do pedido de gratuidade de justiça, traga a PARTE AUTORA/RECORRENTE o comprovante de rendimentos e de regularidade do CPF, bem como cópia da última declaração de IRPF entregue à Receita Federal (ou comprovante de isenção, que pode ser retirada no sítio eletrônico "https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/", em 05 dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.
03/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:32

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:32

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:39

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 10:52

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 10:52

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/10/2024 10:52

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 10:52

Recebidos os autos
01/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
18/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:33

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:03

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 19:03

Expedição de Certidão.
11/09/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 15:23

Audiência Conciliação realizada para 09/09/2024 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
09/09/2024 15:23

Juntada de Ata da Audiência
06/09/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:07

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 23:13

Expedição de Certidão.
27/08/2024 23:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:49

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 08:13

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 08:13

Audiência Conciliação designada para 09/09/2024 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
14/08/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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