07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 06/03/2025 23:59.
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 15:25

Baixa Definitiva
17/12/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:43

Determinado o Arquivamento
16/12/2024 11:45

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 510 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0856248-42.2023.8.19.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RAPHAEL FARIAS CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS RAPHAEL DOS SANTOS FARIAS, ANDRE LUIS BRANDAO CAVALCANTE FARIAS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA QUERELADO: HELENICE WERNER Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações para a formação da opinio delicti do Parquet, cabe ao órgão ministerial requisitar diretamente à Autoridade Policial às diligências que entender necessárias, bem como a instauração de inquérito policial, comunicando, em seguida, ao Juízo e informando se o procedimento instaurado tramitará pelo Sistema INTREGA POLICIAL.

Ressalta-se que a intimação eletrônica às Delegacias de Polícia, realizada pelo sistema, é feito através da Secretaria de Polícia Civil que repassa as Delegacias, o que na prática tem demonstrado ser ineficaz, na maior parte das vezes.

Saliento que este Juízo é prevento para eventual oferecimento de denúncia ou comunicação de arquivamento.

Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias a adoção das referidas providências pelo Parquet.

Decorrido o prazo, intime-se o MP (NIP) para informar o Juízo sobre o andamento das investigações.

Ciência ao MP (NIP).

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
03/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:43

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 14/10/2024 23:59.
26/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 00:28

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 27/03/2024 23:59.
25/02/2024 00:22

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 23/02/2024 23:59.
26/01/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 00:21

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 01/11/2023 23:59.
04/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 01:47

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 03:44

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:32

Conclusos ao Juiz
22/07/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 23:53

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:49

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:37

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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