TJRJ - 0108093-18.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2025 22:01
Definitivo
-
25/02/2025 12:04
Confirmada
-
25/02/2025 00:05
Publicação
-
19/02/2025 19:44
Extinção
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04/02/2025 15:47
Conclusão
-
28/01/2025 18:03
Confirmada
-
28/01/2025 15:54
Decisão
-
28/01/2025 00:05
Publicação
-
23/01/2025 12:26
Conclusão
-
23/01/2025 12:25
Documento
-
22/01/2025 19:44
Requisição de Informações
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21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- HABEAS CORPUS 0108093-18.2024.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Ação: 0965456-24.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01177378 IMPTE: EDUARDO ALEXANDRE MARCELINO FILHO OAB/SP-438328 PACIENTE: CAIQUE ALVES PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 35ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: MONICA LOPES CALCAS Relator: DES.
FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministério Público DECISÃO: "Habeas Corpus" nº 0108093-18.2024.8.19.0000 DECISÃO A liminar em "habeas corpus" somente é possível em caso de flagrante ilegalidade ou teratologia da Decisão impugnada.
O constrangimento ilegal alegado não se mostra claramente delineado, estando a exigir um exame mais detalhado dos elementos de convicção carreados aos autos, o que ocorrerá por ocasião do julgamento definitivo.
Assim, MANTENHO o indeferimento da liminar em sede de plantão (fls. 113/114).
Requisitem-se as informações ao Juízo "a quo".
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2025.
DES.
FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Relator PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA CRIMINAL 1 1 2ª Câmara Criminal -
14/01/2025 16:50
Conclusão
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14/01/2025 16:47
Expedição de documento
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14/01/2025 15:39
Liminar
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13/01/2025 00:05
Publicação
-
10/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 3a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0108093-18.2024.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Ação: 0965456-24.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01177378 IMPTE: EDUARDO ALEXANDRE MARCELINO FILHO OAB/SP-438328 PACIENTE: CAIQUE ALVES PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 35ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: MONICA LOPES CALCAS Relator: DES.
FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministério Público -
09/01/2025 17:33
Conclusão
-
09/01/2025 17:30
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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