STJ - 0032810-27.2017.8.19.0002

17/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 17/03/2023

22/02/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/02/2023 Petição Nº 627831/2022 - AgInt

17/02/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0627831 - AgInt no AREsp 2121037 - Publicação prevista para 22/02/2023

13/02/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VALDIR DA COSTA BRASIL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00627831/2022 - AgInt no AREsp 2121037/RJ

22/12/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:35

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627831/2022 - AgInt no AREsp 2121037/RJ

16/11/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/10/2022 06:04

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00627831/2022

18/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022 Petição Nº 944449/2022 - RtPaut no AgInt no

17/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0944449 - RtPaut no AgInt no AREsp 2121037 - Publicação prevista para 18/10/2022

14/10/2022 17:29

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 944449/2022, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela L

14/10/2022 17:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 944449/2022

14/10/2022 17:02

Protocolizada Petição 944449/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/10/2022

14/10/2022 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2022-AJC-4T)

11/10/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2022

10/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2022 15:10

Incluído em pauta para 20/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627831/2022 - AgInt no AREsp 2121037/RJ

12/09/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/09/2022 16:15

Determinada a distribuição do feito

29/08/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/08/2022 e término em 26/08/2022 o prazo para THAYNARA FELIX DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 627831/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 570.

04/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/08/2022 Petição Nº 627831/2022 -

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 627831/2022. Publicação prevista para 04/08/2022)

02/08/2022 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 627831/2022

02/08/2022 18:07

Protocolizada Petição 627831/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2022

13/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

09/06/2022 17:50

Não conhecido o recurso de VALDIR DA COSTA BRASIL

24/05/2022 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/05/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2022 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO