STJ - 0268694-10.2015.8.19.0001

27/01/2021 09:03

Expedição de Ofício nº 000537/2021-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

14/10/2020 10:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/10/2020 10:31

Transitado em Julgado em 13/10/2020

18/09/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2020

17/09/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020

16/09/2020 17:11

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

15/09/2020 16:22

Prejudicado o recurso de EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/A e MARLAN MARINHO JR. ADVOGADOS ASSOCIADOS,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2020 16:22

Conhecido o recurso de FERNANDO DECIO PORTO MUNIZ e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/09/2020 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2020-AJC-3T)

04/09/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020

03/09/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2020 16:17

Incluído em pauta para 15/09/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

05/06/2020 08:46

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação conforme novo termo de recebimento e autuação de fl. e-STJ 1287.

05/06/2020 08:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

05/06/2020 08:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1682963)

04/06/2020 15:09

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

04/06/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2020

04/06/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2020

03/06/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2020

02/06/2020 21:50

Conheço do agravo de FERNANDO DECIO PORTO MUNIZ para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/06/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2020

02/06/2020 21:30

Conheço do agravo de EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/A e LEANDRO KARNAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/06/2020 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/06/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/05/2020 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2020 14:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/04/2020 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2020 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO