STJ - 0453045-60.2011.8.19.0001

23/11/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 892117/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0892117 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2231405 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de BARTOLOMEU VERO DE MORAIS e MARIA JOSE MATEUS VICENTE DE MORAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00892117/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2231405/RJ

10/10/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:46

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 892117/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2231405/RJ

20/09/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/09/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937148/2023

18/09/2023 18:23

Protocolizada Petição 937148/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023

11/09/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 892117/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 892117/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

06/09/2023 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 892117/2023

06/09/2023 21:30

Protocolizada Petição 892117/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

30/08/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 618662/2023 - AgInt no AgInt no

29/08/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0618662 - AgInt no AgInt no AREsp 2231405 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANNA PAULA BARATTA PEREIRA DE REZENDE e ALMIR CAMARA DE REZENDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00618662/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2231405/RJ

17/08/2023 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

16/08/2023 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 801920/2023

16/08/2023 11:57

Protocolizada Petição 801920/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2023

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:34

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 618662/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2231405/RJ

13/07/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/07/2023 21:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 688404/2023

13/07/2023 21:22

Protocolizada Petição 688404/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2023

27/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 618662/2023 -

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 618662/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

23/06/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 618662/2023

23/06/2023 18:52

Protocolizada Petição 618662/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2023

01/06/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023 Petição Nº 358953/2023 - AgInt

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0358953 - AgInt no AREsp 2231405 - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 17:50

Não conhecido o recurso de ALMIR CAMARA DE REZENDE e ANNA PAULA BARATTA PEREIRA DE REZENDE - Petição Nº 2023/00358953 - AgInt no AREsp 2231405

17/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para MARIA JOSE MATEUS VICENTE DE MORAIS apresentar resposta à petição n. 358953/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2329.

17/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para BARTOLOMEU VERO DE MORAIS apresentar resposta à petição n. 358953/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2329.

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 358953/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 358953/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

19/04/2023 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 358953/2023

19/04/2023 20:38

Protocolizada Petição 358953/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2023

24/03/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 11:00

Não conhecido o recurso de BARTOLOMEU VERO DE MORAIS e MARIA JOSE MATEUS VICENTE DE MORAIS

23/03/2023 11:00

Não conhecido o recurso de ALMIR CAMARA DE REZENDE e ANNA PAULA BARATTA PEREIRA DE REZENDE

14/12/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1965853 (2021/0293598-5)

12/12/2022 06:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/11/2022 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO