28/01/2025 17:43

Expedição de documento
28/01/2025 11:37

Expedição de documento
21/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:59

Trânsito em julgado
21/01/2025 14:57

Juntada de documento
29/11/2024 00:00

Intimação

...tação da PGE, às fls. 296, informando que foi afastada a obrigatoriedade de intervenção da Procuradoria Geral do Estado nos feitos de arrolamento de bens..

Relatório confeccionado pela serventia às fls. 340/341, apontando pendências. Às fls. 356 e 396, certidão apontando que as pendências foram sanadas. É o relatório.

Decido.

Observadas as formalidades legais e advertências de lei, HOMOLOGO a partilha amigável de fls. 319/328, na forma do artigo 659 do CPC/15, em favor dos herdeiros habilitados, para que produzam e surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Certificado o trânsito em julgado, expeçam-se os competentes títulos e alvarás decorrentes.

Eventuais valores devidos a Espólio meeiro e/ou herdeiro deverão ser colocados à disposição do Juízo em que tramita o respectivo inventário.

Após, remetam-se à PGE na forma do artigo 659, §2º do CPC/15 c/c artigo 18, § 1º da Lei nº 1.427/89.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se definitivamente.

P.I.
23/10/2024 16:30

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 16:30

Conclusão
23/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:42

Juntada de petição
16/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:37

Juntada de documento
14/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:22

Juntada de petição
09/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:38

Conclusão
19/03/2024 10:38

Juntada de petição
12/03/2024 17:13

Juntada de petição
11/03/2024 17:29

Juntada de petição
17/10/2023 10:53

Expedição de documento
09/10/2023 10:49

Juntada de petição
20/09/2023 07:10

Juntada de petição
19/09/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2023 17:08

Conclusão
12/09/2023 16:56

Juntada de petição
12/09/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:01

Conclusão
31/08/2023 17:53

Juntada de petição
31/08/2023 16:59

Juntada de petição
30/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:08

Juntada de documento
29/06/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:30

Expedição de documento
26/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:45

Expedição de documento
07/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 11:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2023 11:57

Conclusão
12/04/2023 18:01

Juntada de petição
14/03/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:10

Conclusão
15/12/2022 13:11

Juntada de petição
13/12/2022 11:59

Juntada de documento
19/10/2022 13:21

Juntada de documento
13/10/2022 14:43

Expedição de documento
26/09/2022 09:20

Expedição de documento
02/08/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 14:42

Conclusão
01/07/2022 17:04

Juntada de petição
27/05/2022 11:09

Juntada de petição
24/05/2022 14:30

Juntada de petição
16/05/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 10:38

Expedição de documento
18/04/2022 13:27

Conclusão
18/04/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 13:08

Juntada de petição
12/04/2022 16:23

Juntada de petição
04/04/2022 18:10

Conclusão
04/04/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 16:36

Juntada de petição
04/04/2022 12:28

Expedição de documento
01/04/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 12:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/03/2022 12:14

Conclusão
24/03/2022 22:36

Juntada de petição
13/03/2022 14:07

Juntada de petição
04/03/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 15:03

Conclusão
18/02/2022 17:16

Juntada de petição
18/02/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 12:23

Conclusão
09/12/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 19:06

Juntada de petição
19/10/2021 19:18

Juntada de petição
11/10/2021 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 14:21

Juntada de documento
08/09/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 12:15

Expedição de documento
03/08/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 13:11

Conclusão
03/08/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 16:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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