29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de REBECCA SANCHES MARCELLINO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025 08:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre a estimativa de honorários periciais do id. 197581783.
19/08/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/06/2025 23:59.
02/06/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:30

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0803163-45.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDA BRAGA FERREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro a prova pericial requerida pela parte autora.

Nomeio a perito(a) Dr.

BRUNO AUGUSTO CUNHA DE MELLO CREA 2022102668 ,email: [email protected].

Faculto as partes a formulação de quesitos e assistente técnico.

Intime-se o(a) perito(a) para na forma do artigo 465, § 2º do NCPC, indicar seus honorários, contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça e a perícia foi por ela requerida os honorários do perito serão pagos pelo SEJUD, na forma do art. 4º, da Resolução CM nº 02/2018.

SÃO JOÃO DE MERITI, 19 de maio de 2025.

AKIRA SASAKI Juiz Titular
19/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:18

Outras Decisões
15/05/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de VANDA BRAGA FERREIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/02/2025 23:59.
03/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0803163-45.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDA BRAGA FERREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

Em atenção ao que dispõe o artigo 357, inciso III do Código de Processo Civil e considerando que a distribuição do ônus probatório é regra de procedimento, sendo verossímil a alegação inicial e tecnicamente hipossuficiente a parte autora, porque consumidora, INVERTO-O em seu favor, o que faço com fundamento no artigo 373, § 1º do Código de Processo Civil c/c artigo 6º, inciso VIII do CODECON, corolários do princípio constitucional da isonomia e do amplo acesso à Justiça. 2.

INTIMEM-SE AS PARTESpara, justificadamente, ratificar ou aditar os requerimentos de prova formulados, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado do feito.

Prazo: 15 dias.

SÃO JOÃO DE MERITI, 14 de novembro de 2024.

AKIRA SASAKI Juiz Titular
14/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2024 17:12

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:10

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 07/05/2024 23:59.
18/04/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:15

Decorrido prazo de VANDA BRAGA FERREIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de VANDA BRAGA FERREIRA em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 20/03/2024 10:00.
19/03/2024 16:30

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:35

Expedição de Mandado.
18/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:21

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
17/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 16:21

Expedição de Ofício.
14/03/2024 00:08

Decorrido prazo de VANDA BRAGA FERREIRA em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:12

Decorrido prazo de VANDA BRAGA FERREIRA em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:37

Expedição de Ofício.
27/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 06:36

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 17:37

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 17:37

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:38

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 19:14

Expedição de Mandado.
23/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:17

Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2024 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANDA BRAGA FERREIRA - CPF: *06.***.*37-77 (AUTOR).
21/02/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
20/02/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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