18/07/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) de que, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cujas cobranças ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99)./r/r/n/r/n/r/n/r/n/nluizavellar/r/nT.A.J. mat. 01/27644
29/04/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 19:42

Trânsito em julgado
29/04/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o venerando Acórdão./r/r/n/r/n/n
07/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 23:34

Remessa
31/05/2024 23:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:06

Conclusão
16/01/2024 16:20

Juntada de petição
16/01/2024 16:18

Juntada de petição
09/01/2024 11:09

Juntada de petição
14/11/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 12:35

Conclusão
29/09/2023 12:35

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 12:35

Publicado Sentença em 17/11/2023
02/06/2023 13:03

Remessa
15/05/2023 15:05

Conclusão
15/05/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2022 18:12

Juntada de petição
10/08/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 12:43

Expedição de documento
09/08/2022 10:07

Expedição de documento
20/07/2022 13:34

Conclusão
20/07/2022 13:34

Outras Decisões
18/07/2022 22:22

Juntada de petição
13/07/2022 11:01

Juntada de petição
12/07/2022 15:15

Juntada de petição
12/04/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 15:00

Conclusão
31/03/2022 15:00

Outras Decisões
31/03/2022 05:31

Juntada de petição
31/03/2022 05:31

Juntada de petição
24/03/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 14:12

Conclusão
02/03/2022 08:46

Juntada de petição
17/02/2022 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2021 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2021 00:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 23:18

Juntada de petição
23/08/2021 11:59

Juntada de documento
15/08/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 15:30

Conclusão
06/08/2021 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2021 05:44

Juntada de petição
20/07/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 12:27

Conclusão
09/07/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 00:16

Remessa
14/05/2021 00:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 15:54

Documento
06/11/2020 09:04

Conclusão
06/11/2020 09:04

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 10:30

Juntada de petição
30/09/2020 11:22

Declarada decadência ou prescrição
30/09/2020 11:22

Publicado Sentença em 16/10/2020
30/09/2020 11:22

Conclusão
28/09/2020 08:18

Juntada de petição
22/09/2020 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2020 15:48

Conclusão
15/09/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 19:54

Juntada de petição
02/09/2020 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2020 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 14:58

Conclusão
18/08/2020 08:33

Juntada de petição
27/07/2020 13:54

Juntada de petição
24/07/2020 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2020 18:29

Conclusão
08/06/2020 18:29

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2020 11:49

Juntada de petição
20/05/2020 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2020 08:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2020 14:42

Conclusão
17/03/2020 13:19

Juntada de petição
05/02/2020 08:47

Expedição de documento
04/02/2020 16:44

Expedição de documento
25/11/2019 12:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 12:42

Conclusão
25/11/2019 12:42

Ato ordinatório praticado
21/09/2019 17:50

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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