STJ - 0052585-75.2015.8.19.0203

29/11/2024 00:00

Intimação

11/02/2021 18:22

Expedição de Ofício nº 000844/2021-CPDP ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso

03/02/2021 19:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/02/2021 19:25

Transitado em Julgado em 03/02/2021

30/11/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2020 Petição Nº 701978/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/11/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2020 23:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0701978 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1843043 - Publicação prevista para 30/11/2020

23/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 701978/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1843043

10/11/2020 17:57

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

28/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2020

27/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2020 17:04

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00701978/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1843043/RJ

02/10/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

01/10/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 24/09/2020 e término em 30/09/2020 o prazo para CONDOMINIO PRIME DESIGN OFFICES apresentar resposta à petição n. 701978/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 863.

23/09/2020 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/09/2020 Petição Nº 701978/2020 -

22/09/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/09/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 701978/2020. Publicação prevista para 23/09/2020)

22/09/2020 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 701978/2020

22/09/2020 11:29

Protocolizada Petição 701978/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2020

16/09/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2020 Petição Nº 165800/2020 - AgInt nos EDcl no

15/09/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0165800 - AgInt nos EDcl no REsp 1843043 - Publicação prevista para 16/09/2020

31/08/2020 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 165800/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1843043

24/08/2020 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000470-2020-2T)

14/08/2020 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2020

13/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2020 16:39

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 165800/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1843043/RJ

05/06/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

27/05/2020 16:27

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 357548/2020 (Juntada automática)

27/05/2020 16:27

Protocolizada Petição 357548/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2020

25/05/2020 14:37

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para CONDOMINIO PRIME DESIGN OFFICES apresentar resposta à petição n. 165800/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 782.

24/03/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2020 Petição Nº 165800/2020 -

23/03/2020 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 165800/2020. Publicação prevista para 24/03/2020)

23/03/2020 16:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 165800/2020 (Juntada automática)

23/03/2020 16:11

Protocolizada Petição 165800/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2020

02/03/2020 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020 Petição Nº 49580/2020 - EDcl

28/02/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0049580 - EDcl no REsp 1843043 - Publicação prevista para 02/03/2020

28/02/2020 16:42

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos

21/02/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

19/02/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para CONDOMINIO PRIME DESIGN OFFICES apresentar resposta à petição n. 49580/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 754.

11/02/2020 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/02/2020 Petição Nº 49580/2020 -

10/02/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/02/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 49580/2020. Publicação prevista para 11/02/2020)

10/02/2020 17:12

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49580/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 17:12

Protocolizada Petição 49580/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2020

03/02/2020 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 16:41

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

04/12/2019 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/12/2019 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/11/2019 09:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2019 07:39

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2019

29/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2019 08:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2019

29/10/2019 08:07

Declarada incompetência

14/10/2019 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/10/2019 09:04

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/10/2019 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO