03/04/2025 16:42

Baixa Definitiva
03/04/2025 16:41

Documento
24/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 16:59

Documento
19/02/2025 16:45

Conclusão
19/02/2025 13:00

Não-Provimento
11/02/2025 00:05

Publicação
07/02/2025 17:50

Inclusão em pauta
03/02/2025 12:19

Retirada de pauta
03/02/2025 12:18

Ato ordinatório
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA, PRESIDENTE Em exercício DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES.

A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento, o que só poderá ser feito nas sessões presenciais.

Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição nos autos do processo, protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, sob pena de indeferimento do pleito.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. 152.

APELAÇÃO 0802724-56.2023.8.19.0058 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAQUAREMA 1 VARA Ação: 0802724-56.2023.8.19.0058 Protocolo: 3204/2024.01167112 APELANTE: LUIZ ARMANDO DOS SANTOS ADVOGADO: MARIANA CAMPOS PEDROSO OAB/RJ-195980 APELADO: MX BRASIL GESTORA DE SISTEMA NACIONAL DE FRANQUIA S.A.

ADVOGADO: GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL OAB/SP-221984 ADVOGADO: CLAUDIA SIMONE FERRAZ OAB/SP-272619 APELADO: THUNDER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Relator: DES.

CELSO SILVA FILHO
23/01/2025 19:50

Inclusão em pauta
13/01/2025 16:49

Pedido de inclusão
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 2ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802724-56.2023.8.19.0058 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAQUAREMA 1 VARA Ação: 0802724-56.2023.8.19.0058 Protocolo: 3204/2024.01167112 APELANTE: LUIZ ARMANDO DOS SANTOS ADVOGADO: MARIANA CAMPOS PEDROSO OAB/RJ-195980 APELADO: MX BRASIL GESTORA DE SISTEMA NACIONAL DE FRANQUIA S.A.

ADVOGADO: GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL OAB/SP-221984 ADVOGADO: CLAUDIA SIMONE FERRAZ OAB/SP-272619 APELADO: THUNDER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Relator: DES.

CELSO SILVA FILHO
08/01/2025 13:03

Conclusão
08/01/2025 13:00

Distribuição
08/01/2025 12:31

Remessa
08/01/2025 12:30

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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