TJRJ - 0902099-70.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 17:36
Inclusão em pauta
-
10/07/2025 00:05
Publicação
-
08/07/2025 16:54
Documento
-
08/07/2025 16:39
Retirada de pauta
-
08/07/2025 16:02
Mero expediente
-
08/07/2025 15:05
Conclusão
-
05/07/2025 09:41
Documento
-
05/07/2025 09:40
Inclusão em pauta
-
02/07/2025 13:01
Adiado
-
30/06/2025 13:19
Documento
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13/06/2025 12:06
Documento
-
13/06/2025 12:02
Documento
-
12/06/2025 00:05
Publicação
-
10/06/2025 15:32
Inclusão em pauta
-
03/06/2025 15:27
Mero expediente
-
02/06/2025 15:25
Conclusão
-
02/06/2025 15:24
Documento
-
02/06/2025 15:23
Documento
-
30/05/2025 00:05
Publicação
-
27/05/2025 13:16
Mero expediente
-
27/05/2025 12:26
Conclusão
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14/04/2025 00:05
Publicação
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10/04/2025 17:53
Ato ordinatório
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10/04/2025 17:36
Mero expediente
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10/04/2025 10:39
Conclusão
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10/04/2025 07:02
Mero expediente
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09/04/2025 16:41
Conclusão
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09/04/2025 13:01
Por decisão judicial
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08/04/2025 14:29
Mero expediente
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08/04/2025 12:01
Conclusão
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08/04/2025 10:12
Mero expediente
-
07/04/2025 12:40
Conclusão
-
31/03/2025 12:57
Documento
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28/03/2025 00:05
Publicação
-
27/03/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Exmo.
Sr.
Desembargador FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, Presidente da Vigésima Câmara de Direito Privado (antiga Décima Primeira Câmara Cível), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 09/04/2025, quarta-feira, a partir de 13 horas, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados, na forma da Resolução do CNJ n.º 318/2020 e do Ato Normativo TJRJ N.º 12/2020.
O julgamento será realizado na plataforma MICROSOFT TEAMS.
A Sessão poderá será acessada, sem necessidade de senha, através do link abaixo, disponível, também, na certidão constante dos autos ou pelo site do TJERJ em INSTITUCIONAL> ÓRGÃOS JULGADORES > 2ª INSTÂNCIA > CÂMARAS > 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO > CONSULTAR https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmNkMDEyZTMtMjdkMi00Y2RlLTlmYTEtYTk2OWZjMDhiOTIx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2233135e17-300d-4065-b219-f43ec31be974%22%7d Não há envio de link pela Secretaria.
Os pedidos de sustentação oral, manifestação ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta em até 48 horas úteis antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de FORMA PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforma Art. 108 do novo RITJ, em vigor a partir de 11 de março de 2024. \qj Orgão Julgador: VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) 009.
APELAÇÃO 0902099-70.2024.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Ação: 0902099-70.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01168015 APTE: MARIO JOSE PIRES APTE: JULIANA AIRES TIMOTHEO DA COSTA FREITAS APTE: PEDRO CARLOS QUEIROZ VALENTE APTE: EDY CARLOS DALOCO APTE: PEDRO DE CARVALHO BARROS ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO OAB/RJ-100311 ADVOGADO: CLÁUDIO DE OLIVEIRA PAIVA OAB/RJ-093035 APDO: CAEFE - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DE FURNAS E ELET APDO: RICARDO ROCHA DE CASTRO ADVOGADO: FÁBIO SANTOS CALEGARI OAB/SP-188024 ADVOGADO: LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS OAB/RJ-187413 ADVOGADO: LEONARDO MONTALVÃO TEIXEIRA OAB/RJ-097505 ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES OAB/RJ-106115 Relator: DES.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS -
26/03/2025 13:28
Inclusão em pauta
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26/03/2025 13:24
Retirada de pauta
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26/03/2025 13:17
Documento
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21/03/2025 10:43
Documento
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10/03/2025 14:21
Confirmada
-
10/03/2025 00:05
Publicação
-
25/02/2025 16:01
Inclusão em pauta
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21/02/2025 17:41
Pedido de inclusão
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13/01/2025 00:05
Publicação
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10/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 2ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0902099-70.2024.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Ação: 0902099-70.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01168015 APTE: MARIO JOSE PIRES APTE: JULIANA AIRES TIMOTHEO DA COSTA FREITAS APTE: PEDRO CARLOS QUEIROZ VALENTE APTE: EDY CARLOS DALOCO APTE: PEDRO DE CARVALHO BARROS ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO OAB/RJ-100311 ADVOGADO: CLÁUDIO DE OLIVEIRA PAIVA OAB/RJ-093035 APDO: CAEFE - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DE FURNAS E ELET APDO: RICARDO ROCHA DE CASTRO ADVOGADO: FÁBIO SANTOS CALEGARI OAB/SP-188024 ADVOGADO: LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS OAB/RJ-187413 ADVOGADO: LEONARDO MONTALVÃO TEIXEIRA OAB/RJ-097505 ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES OAB/RJ-106115 Relator: DES.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS -
08/01/2025 13:04
Conclusão
-
08/01/2025 13:00
Distribuição
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07/01/2025 18:18
Remessa
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07/01/2025 18:17
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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