STJ - 0000015-74.2019.8.19.0041

19/09/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/09/2023 17:33

Transitado em Julgado em 19/09/2023

14/09/2023 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917369/2023

14/09/2023 07:52

Protocolizada Petição 917369/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023 16:10

Não conhecido o recurso de ISAIAS EUGENIO SANTOS

22/08/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO