TJRJ - 0942754-21.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 50 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.
-
13/09/2025 01:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.
-
13/09/2025 01:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.
-
22/08/2025 08:04
Publicado Intimação em 22/08/2025.
-
22/08/2025 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
20/08/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 13:04
Não conhecidos os embargos de declaração
-
19/08/2025 14:31
Conclusos ao Juiz
-
28/07/2025 12:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 17:44
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 02:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2025 01:09
Publicado Intimação em 17/06/2025.
-
17/06/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
1 - Ao embargado, na forma do Art. 1.023, § 2º, do CPC. (prazo de 05 dias); 2 - Ao Ministério Público. -
13/06/2025 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 11:48
Conclusos ao Juiz
-
11/06/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 00:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:52
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Assim, ante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, reconhecendo a perda de interesse processual no cumprimento da obrigação de fazer a partir de 10/11/2024, com consequente revogação da tutela provisória; JULGO PARCIALMENTE PR -
12/05/2025 16:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 18:12
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/05/2025 15:44
Conclusos ao Juiz
-
07/05/2025 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 13:54
Conclusos ao Juiz
-
14/04/2025 23:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2025 00:36
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
11/04/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 07:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 15:39
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 00:22
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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25/03/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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24/03/2025 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 16:54
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2024 00:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 00:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 21:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2024 00:18
Publicado Intimação em 05/12/2024.
-
05/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
04/12/2024 00:00
Intimação
Ao Ministério Público. -
03/12/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2024 00:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/11/2024 23:59.
-
15/10/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 00:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 17:14
Conclusos ao Juiz
-
12/09/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 13:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2024 00:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2024 12:19
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2024 13:05
Expedição de Ofício.
-
15/06/2024 00:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 01:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
-
09/06/2024 00:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 00:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 20:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 18:13
Outras Decisões
-
21/05/2024 14:11
Conclusos ao Juiz
-
21/05/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 00:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
-
19/05/2024 00:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 12:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2024 16:34
Deferido o pedido de
-
16/05/2024 15:05
Conclusos ao Juiz
-
15/05/2024 15:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/05/2024 19:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 00:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 14:08
Expedição de Ofício.
-
26/04/2024 11:01
Expedição de Ofício.
-
25/04/2024 17:12
Expedição de Ofício.
-
24/04/2024 20:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 13:41
Nomeado perito
-
19/04/2024 17:09
Conclusos ao Juiz
-
19/04/2024 01:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 10:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 12:52
Conclusos ao Juiz
-
12/04/2024 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 19:08
Deferido o pedido de
-
08/04/2024 14:43
Conclusos ao Juiz
-
05/04/2024 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 01:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 12:37
Conclusos ao Juiz
-
22/03/2024 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 10:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 15:25
Conclusos ao Juiz
-
08/03/2024 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 00:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 19:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 11:34
Conclusos ao Juiz
-
19/02/2024 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 12:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 12:00
Conclusos ao Juiz
-
02/02/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 00:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
28/01/2024 00:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
-
28/01/2024 00:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
-
05/01/2024 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/12/2023 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2023 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2023 00:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
19/12/2023 10:48
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 16:39
Concedida a Antecipação de tutela
-
18/12/2023 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 12:16
Conclusos ao Juiz
-
18/12/2023 12:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2023 00:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:33
Publicado Intimação em 14/12/2023.
-
14/12/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
13/12/2023 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 16:38
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 15:44
Deferido o pedido de
-
12/12/2023 14:43
Conclusos ao Juiz
-
11/12/2023 00:06
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
10/12/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
08/12/2023 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/12/2023 12:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 17:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/12/2023 15:37
Conclusos ao Juiz
-
05/12/2023 05:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 01:09
Publicado Intimação em 05/12/2023.
-
05/12/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
04/12/2023 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 17:30
Conclusos ao Juiz
-
30/11/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 00:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 00:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 00:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/11/2023 13:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 00:05
Publicado Intimação em 13/11/2023.
-
12/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
10/11/2023 20:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 17:13
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 16:55
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/11/2023 11:46
Conclusos ao Juiz
-
10/11/2023 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 19:49
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
-
06/11/2023 14:13
Conclusos ao Juiz
-
30/10/2023 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 00:05
Publicado Intimação em 30/10/2023.
-
29/10/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
27/10/2023 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 17:25
Conclusos ao Juiz
-
26/10/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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