TJRJ - 0132599-26.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 13:41
Baixa Definitiva
-
03/04/2025 13:40
Documento
-
21/02/2025 11:24
Documento
-
06/02/2025 00:05
Publicação
-
04/02/2025 13:24
Confirmada
-
03/02/2025 15:06
Provimento
-
03/02/2025 11:03
Conclusão
-
23/01/2025 11:45
Documento
-
22/01/2025 00:05
Publicação
-
15/01/2025 15:48
Confirmada
-
14/01/2025 22:05
Não-Provimento
-
14/01/2025 11:23
Conclusão
-
13/01/2025 00:05
Publicação
-
10/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 2ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0132599-26.2022.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0132599-26.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01168497 APTE: DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMAT ADVOGADO: ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS OAB/RJ-099538 APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO -
08/01/2025 18:13
Confirmada
-
08/01/2025 17:53
Mero expediente
-
08/01/2025 13:03
Conclusão
-
08/01/2025 13:00
Distribuição
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08/01/2025 12:30
Remessa
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08/01/2025 12:29
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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