09/12/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 16:30

Baixa Definitiva
09/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:30

Transitado em Julgado em 09/12/2024
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME BARBOSA DE AMORIM em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0923793-95.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO GUILHERME BARBOSA DE AMORIM RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
13/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 09:46

Conclusos para julgamento
13/11/2024 09:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 09:46

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 09:46

Recebidos os autos
17/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:24

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:53

Audiência Conciliação cancelada para 23/10/2024 13:10 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 07:33

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 13:10 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/09/2024 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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