31/01/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 12:39

Juntada de documento
31/01/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:19

Trânsito em julgado
09/01/2025 12:44

Juntada de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Medida Protetiva de Urgência, prevista na Lei 11.340/2006 declinada pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para este Juízo, por entender que não se trata de violência baseada no gênero./r/r/n/nConsiderando a r. promoção ministerial de fl. 250, cujos argumentos passam a integrar a presente, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, do presente procedimento incidental, nos termos do artigo 92 da Lei 9099/95 c/c artigo 3º do CPP c/c artigo 485 do CPC. /r/r/n/nCumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
07/01/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:56

Conclusão
11/12/2024 13:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/12/2024 17:20

Juntada de petição
05/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:38

Juntada de petição
02/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:55

Juntada de petição
28/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:34

Conclusão
23/08/2024 14:34

Reforma de decisão anterior
14/08/2024 14:09

Juntada de petição
08/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:16

Juntada de documento
07/08/2024 05:10

Juntada de petição
06/08/2024 14:25

Juntada de petição
02/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:26

Conclusão
30/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:16

Juntada de documento
29/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:13

Juntada de petição
25/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:04

Conclusão
22/07/2024 17:59

Juntada de documento
22/07/2024 17:59

Expedição de documento
19/07/2024 15:36

Expedição de documento
19/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:52

Juntada de petição
10/07/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:00

Conclusão
09/07/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:11

Juntada de petição
04/07/2024 17:17

Despacho
03/07/2024 16:30

Audiência
27/06/2024 15:43

Documento
25/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:54

Conclusão
25/06/2024 12:46

Documento
24/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:28

Juntada de petição
24/06/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:30

Documento
20/06/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:22

Juntada de documento
19/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:15

Juntada de documento
19/06/2024 15:04

Despacho
18/06/2024 15:00

Audiência
05/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:17

Juntada de documento
04/06/2024 13:17

Expedição de documento
03/06/2024 09:43

Documento
29/05/2024 15:10

Documento
29/05/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:46

Expedição de documento
27/05/2024 17:01

Deferido o pedido de
27/05/2024 17:01

Conclusão
27/05/2024 13:59

Juntada de petição
24/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:25

Conclusão
22/05/2024 10:56

Redistribuição
21/05/2024 19:30

Remessa
21/05/2024 19:29

Juntada de documento
17/05/2024 15:30

Juntada de petição
15/05/2024 16:34

Juntada de petição
14/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:54

Expedição de documento
14/05/2024 14:33

Conclusão
14/05/2024 14:33

Declarada incompetência
14/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:17

Juntada de documento
14/05/2024 13:16

Juntada de documento
13/05/2024 23:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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