12/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de CRISTINA TEIXEIRA MATTIOLI em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:23

Desentranhado o documento
31/07/2025 11:23

Cancelada a movimentação processual
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 20:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0846904-71.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELMA DE SOUZA COSTA RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1) A sentença de ID foi prolatada nos seguintes termos: " (...)Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por NELMA DE SOUZA COSTA em face de BANCO DO BRASIL S.A., com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, para: a)Declarar a inexistência do contrato de empréstimo impugnado na inicial; b)Condenar o réu a restituir, de forma simples, as quantias debitadas da conta da autora a título de parcela de pagamento do empréstimo, com correção monetária a contar do débito e juros de mora de 1% ao mês a contar da contestação administrativa; Autorizada a compensação parcial com o valor de R$2.724,09, nos termos da fundamentação supra. c)Condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com correção monetária a contar da presente data e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.(...) Verifica-se que a sentença declarou a inexistência do contrato e determinou a restituição das parcelas debitadas da conta da autora.

Não houve comando à ré para cancelamento do contrato.

Assim, indefiro a aplicação da multa requerida tendo em vista que não houve conduta própria a configurar ato atentatório à dignidade da justiça.

Acrescento quena petição de ID174995842 a ré informa o cumprimento da obrigação de fazer.

Diga a autora se a ré continua a debitar parcelas do empréstimo objeto da lide, comprovadamente. 2) Intime-se a parte ré para depositar o saldo remanescente de R$ 33.667,97, indicado na petição de ID180079762, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. 3) Expeça-se mandado de pagamento, conforme já determinado na decisão de ID176509303.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

LEONARDO DE CASTRO GOMES Juiz Titular
09/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0846904-71.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELMA DE SOUZA COSTA RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1) A sentença de ID foi prolatada nos seguintes termos: " (...)Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por NELMA DE SOUZA COSTA em face de BANCO DO BRASIL S.A., com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, para: a)Declarar a inexistência do contrato de empréstimo impugnado na inicial; b)Condenar o réu a restituir, de forma simples, as quantias debitadas da conta da autora a título de parcela de pagamento do empréstimo, com correção monetária a contar do débito e juros de mora de 1% ao mês a contar da contestação administrativa; Autorizada a compensação parcial com o valor de R$2.724,09, nos termos da fundamentação supra. c)Condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com correção monetária a contar da presente data e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.(...) Verifica-se que a sentença declarou a inexistência do contrato e determinou a restituição das parcelas debitadas da conta da autora.

Não houve comando à ré para cancelamento do contrato.

Assim, indefiro a aplicação da multa requerida tendo em vista que não houve conduta própria a configurar ato atentatório à dignidade da justiça.

Acrescento quena petição de ID174995842 a ré informa o cumprimento da obrigação de fazer.

Diga a autora se a ré continua a debitar parcelas do empréstimo objeto da lide, comprovadamente. 2) Intime-se a parte ré para depositar o saldo remanescente de R$ 33.667,97, indicado na petição de ID180079762, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. 3) Expeça-se mandado de pagamento, conforme já determinado na decisão de ID176509303.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

LEONARDO DE CASTRO GOMES Juiz Titular
06/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:35

Outras Decisões
02/06/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 13:34

Juntada de extrato de grerj
21/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:33

Outras Decisões
26/02/2025 15:49

Conclusos para decisão
24/02/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:11

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de CRISTINA TEIXEIRA MATTIOLI em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

1) À parte devedora para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a iniciar na data da comunicação (CPC, artigo 231, § 3°), acrescidos de custas, se houver.

Fica a parte advertida de que, não ocorrendo o pagamento naquele prazo, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de 10%.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (C.P.C., artigo 523, §§ 1º a 3º).

O prazo para apresentação de impugnação, de 15 (quinze) dias úteis, independerá de nova intimação e transcorrerá automaticamente após o prazo para o pagamento (artigo 525 do C.P.C.). 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo legal, certifique-se e intime-se a parte credora para que indique bens passíveis de penhora, acaso ainda não o tenha feito, com planilha atualizada do débito, incluindo a multa e honorários de execução, conforme artigo 523, § 1°, do C.P.C..

Não obstante, anote-se no sistema o início da fase de execução forçada. 3) Com o depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e, não havendo outros requerimentos nos dez dias seguintes e desde que estando as custas regulares, baixa e arquivo.

Havendo pendência de custas e a necessidade de remessa para a Central de arquivamento, a publicação deste ato é válida na forma do artigo 229-A, § 1°, I, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, devendo as partes requerer o que entendem devido no prazo legal. 4) Atente-se o cartório para a via adequada da intimação, dentre aquelas previstas no § 2° do referido artigo 513 do C.P.C..
03/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:23

Conclusos para despacho
15/10/2024 18:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 16:51

Recebidos os autos
01/10/2024 16:51

Juntada de Petição de termo de autuação
19/12/2023 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/12/2023 15:14

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:10

Juntada de extrato de grerj
11/12/2023 15:38

Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/11/2023 00:28

Decorrido prazo de CRISTINA TEIXEIRA MATTIOLI em 21/11/2023 23:59.
24/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:17

Julgado procedente em parte do pedido
14/09/2023 14:29

Conclusos ao Juiz
23/08/2023 00:12

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 22/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2023 00:51

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 15:53

Conclusos ao Juiz
04/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2023 23:59.
27/02/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:25

Conclusos ao Juiz
08/02/2023 13:25

Expedição de Certidão.
14/12/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 11:57

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 01:25

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 11:30

Conclusos ao Juiz
28/09/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 17:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/09/2022 17:41

Expedição de Certidão.
23/09/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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