03/09/2025 11:40

Documento
03/09/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:40

Documento
01/09/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 18:06

Documento
22/08/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:52

Juntada de petição
08/08/2025 16:24

Juntada de petição
06/08/2025 18:34

Juntada de petição
05/08/2025 13:13

Juntada de petição
04/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 17:55

Juntada de petição
04/08/2025 15:17

Audiência
21/07/2025 12:35

Conclusão
21/07/2025 10:28

Juntada de petição
15/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 03:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 03:10

Documento
08/07/2025 12:55

Juntada de petição
08/07/2025 03:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 03:10

Documento
01/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 21:18

Juntada de petição
09/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:09

Conclusão
30/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 01:37

Juntada de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Com relação à querelada CLAUDETE CAPELLA DO VALE, a qual, apesar de devidamente citada, conforme se verifica do certificado à fl. 374, até a presente data não apresentou a sua resposta preliminar, nomeio a Defensoria Pública para oferecê-la, no prazo de 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do artigo 396-A do CPP.

Remetam-se os autos./r/r/n/nDesmembre-se o feito com relação ao querelado PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA, citado por edital.

Desde já, considerando que o réu, embora tenha sido citado por edital, não constituiu advogado ou apresentou resposta preliminar, conforme se verifica dos autos, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, COM FULCRO NO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

A Serventia do Juízo deverá juntar, semestralmente, FAC atualizada, consulta ao banco de óbitos deste Tribunal de Justiça e consulta aos sistemas SIPEN, SIEL, INFOSEG, BACEN, TRE e CDL, conforme determinado na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - RJ.

Deve o Cartório observar a Súmula 415 STJ para contagem do prazo de permanência dos autos no rol de suspensos, certificando-se ao término.

Ciência ao Ministério Público.

Anote-se no Sistema DCP. /r/r/n/nCom relação ao acusado CHARLES CHAPLIN DA PAZ BENTES, citado (index 443), tendo apresentado resposta à acusação conforme index 449, aguarde-se a apresentação da resposta por parte da querelada CLAUDETE CAPELLA DO VALE, para que o feito seja saneado e designada AIJ.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 02:08

Juntada de petição
19/05/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:17

Conclusão
11/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:33

Juntada de petição
04/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 04:03

Juntada de petição
27/03/2025 09:50

Juntada de documento
26/03/2025 15:36

Conclusão
26/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:02

Juntada de documento
26/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 10:44

Outras Decisões
19/02/2025 10:44

Conclusão
18/02/2025 18:00

Juntada de petição
12/02/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:28

Conclusão
30/01/2025 19:58

Juntada de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Em se tratando de ação penal privada, o fornecimento dos endereços corretos dos querelados é um dos requisitos de qualificação das partes, cabendo aos querelantes fornecer meios ao desenvolvimento válido e regular do processo, sendo inadmissível exigir do Juízo de Direito que fique diligenciando eternamente para localizar endereços de querelados que exercem a advocacia na Comarca, como tem ocorrido no presente feito, em que várias diligências já foram empreendidas pelo Juízo, sem êxito na localização dos querelados./r/r/n/nDessa forma, em sendo ônus da parte autora fornecer ao juízo os endereços atualizados nos quais possam ser encontrados os querelados, determino o prazo de 10 dias para que sejam juntados os referidos meios de localização dos querelados que ainda não foram citados.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.
07/01/2025 15:42

Juntada de petição
07/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:25

Conclusão
17/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:20

Juntada de petição
29/11/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:52

Conclusão
29/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:25

Documento
26/11/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:25

Documento
25/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:25

Conclusão
10/11/2024 22:03

Juntada de petição
09/11/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 01:35

Documento
08/11/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:58

Documento
08/11/2024 16:58

Documento
06/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:23

Conclusão
03/11/2024 20:39

Juntada de petição
01/11/2024 11:49

Juntada de petição
25/10/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:49

Documento
15/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:20

Documento
19/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:02

Juntada de petição
13/09/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:49

Documento
30/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:56

Documento
22/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:26

Conclusão
08/08/2024 18:42

Juntada de petição
06/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:23

Conclusão
15/07/2024 14:36

Juntada de petição
02/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:25

Conclusão
23/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:47

Documento
03/05/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:29

Documento
03/05/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:29

Documento
02/04/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:09

Conclusão
25/03/2024 12:09

Queixa
07/03/2024 21:22

Juntada de petição
06/03/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 23:50

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 23:50

Conclusão
09/02/2024 11:50

Juntada de petição
12/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:45

Conclusão
11/12/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 21:41

Juntada de petição
04/12/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:39

Juntada de petição
10/11/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:30

Juntada de petição
06/09/2023 11:09

Remessa
31/08/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:08

Juntada de petição
28/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:50

Conclusão
18/08/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:08

Juntada de petição
13/07/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:36

Documento
11/07/2023 16:11

Documento
08/07/2023 11:20

Juntada de petição
06/07/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 07:47

Conclusão
04/07/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:39

Juntada de petição
14/06/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 17:23

Conclusão
29/05/2023 20:38

Juntada de petição
26/05/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:35

Documento
20/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:38

Documento
10/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:07

Conclusão
23/01/2023 11:23

Juntada de petição
07/12/2022 12:06

Conclusão
07/12/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 19:51

Juntada de petição
23/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 18:59

Juntada de documento
23/11/2022 18:52

Juntada de documento
22/11/2022 13:41

Juntada de petição
07/10/2022 10:51

Expedição de documento
05/10/2022 16:58

Expedição de documento
22/08/2022 07:47

Conclusão
22/08/2022 07:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 09:55

Juntada de petição
06/07/2022 18:31

Conclusão
06/07/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 11:02

Juntada de documento
28/04/2022 18:08

Juntada de petição
19/04/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 11:30

Conclusão
12/04/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 08:07

Juntada de petição
15/02/2022 08:55

Conclusão
15/02/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 08:53

Juntada de petição
04/02/2022 17:14

Remessa
03/02/2022 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 17:39

Juntada de petição
01/02/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 11:27

Conclusão
24/01/2022 18:26

Juntada de petição
10/01/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2021 19:37

Juntada de petição
17/12/2021 19:02

Juntada de petição
15/12/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2021 16:37

Conclusão
12/12/2021 16:35

Juntada de petição
10/12/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 17:51

Conclusão
09/12/2021 14:02

Juntada de petição
06/12/2021 21:19

Juntada de petição
05/12/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2021 09:08

Conclusão
03/12/2021 18:39

Juntada de petição
03/12/2021 18:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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