14/07/2025 14:13

Documento
10/07/2025 13:28

Documento
26/06/2025 12:50

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 17:38

Mero expediente
22/05/2025 13:18

Conclusão
06/05/2025 13:36

Confirmada
06/05/2025 13:32

Documento
03/04/2025 15:11

Confirmada
03/04/2025 15:08

Documento
26/02/2025 14:35

Confirmada
31/01/2025 16:16

Expedição de documento
30/01/2025 13:10

Expedição de documento
30/01/2025 12:46

Confirmada
30/01/2025 12:43

Confirmada
30/01/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 16:05

Documento
28/01/2025 15:48

Conclusão
27/01/2025 13:01

Liminar
17/01/2025 14:40

Documento
16/01/2025 15:47

Documento
15/01/2025 17:05

Documento
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 12:25

Expedição de documento
14/01/2025 06:39

Documento
13/01/2025 18:43

Documento
13/01/2025 18:42

Inclusão em pauta
13/01/2025 17:40

Decisão
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 14:45

Conclusão
10/01/2025 14:44

Documento
10/01/2025 14:06

Mero expediente
10/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 2ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0000092-02.2025.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2025.00000561 REPTE: REPUBLICANOS NOVA IGUACU RJ MUNICIPAL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ OAB/RJ-175848 ADVOGADO: JUSEMAR PINHEIRO COQUITO FRAGOSO OAB/RJ-146941 REPDO: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU LEGISL.: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU ART. 296 INC.

I ALÍNEA C Relator: DES.

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministério Público
08/01/2025 11:03

Conclusão
08/01/2025 11:00

Distribuição
07/01/2025 17:06

Remessa
07/01/2025 16:27

Remessa
07/01/2025 16:25

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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