13/01/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0322451-06.2021.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0322451-06.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01153389 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A.

ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO OAB/RJ-140937 ADVOGADO: TADEU PURETZ IGLESIAS OAB/RJ-204258 Funciona: Ministério Público DESPACHO: Processo nº 0322451-06.2021.8.19.0001 DESPACHO 1- Intime-se o recorrido para contrarrazões; 2- Após, voltem conclusos para análise do pedido de efeito suspensivo.

Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.

Des.

MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente
16/01/2024 17:49

Remessa
16/01/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:01

Juntada de petição
29/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 19:55

Juntada de petição
01/09/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:14

Juntada de petição
27/06/2023 17:19

Juntada de petição
27/06/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:17

Conclusão
30/05/2023 14:17

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 15:20

Juntada de petição
04/04/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:06

Juntada de petição
02/12/2022 11:12

Juntada de petição
01/12/2022 14:43

Juntada de petição
22/11/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 05:43

Documento
01/11/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 19:36

Juntada de petição
21/07/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 12:11

Conclusão
01/07/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 13:47

Conclusão
10/01/2022 13:47

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 13:43

Juntada de documento
21/12/2021 01:09

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
17/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0341629-77.2017.8.19.0001

E-Vino Comercio de Vinhos LTDA

Subsecretario Adjunto de Fiscalizacao Da...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814425-40.2024.8.19.0038

Johnnatas Raynan Alves de Souza

Itau Unibanco S.A

Advogado: Luan Elias de Oliveira Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/02/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0001235-94.2003.8.19.0065

Cooperativa de Credito Rural de Vassours...

Renato Sobral Pinto Dias

Advogado: Francisco Ronaldo Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/09/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0869796-23.2023.8.19.0038

Andre Luiz da Silva Vianna

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Adria Lorena Gouveia Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0001485-10.2018.8.19.0031

Laboratorio Poplab ME

Hospital Santo Antonio da Estiva (Fundac...

Advogado: Maria Angelica Renner Alvim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2019 00:00

Exibir Processo