05/09/2025 17:57

Documento
03/09/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 22:30

Confirmada
27/08/2025 19:07

Determinação
14/08/2025 16:06

Conclusão
27/05/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0041523-50.2024.8.19.0000 Assunto: Execução Provisória / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0041523-50.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00337705 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELLI ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA OAB/RJ-154072 ADVOGADO: PEDRO CORTES MUNIZ OAB/RJ-249980 DECISÃO: Agravo em Recurso Extraordinário Cível nº 0041523-50.2024.8.19.0000 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA.

DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada.

O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático.

Por essa razão, mantenho a decisão recorrida.

Subam ao E.

Supremo Tribunal Federal, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.

Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av.

Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
30/04/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0041523-50.2024.8.19.0000 Assunto: Execução Provisória / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0041523-50.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00337705 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELLI ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA OAB/RJ-154072 ADVOGADO: PEDRO CORTES MUNIZ OAB/RJ-249980 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazões.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
28/04/2025 13:01

Remessa
19/12/2024 12:27

Remessa
31/10/2024 11:36

Documento
25/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 14:52

Confirmada
18/10/2024 19:42

Documento
18/10/2024 18:36

Conclusão
17/10/2024 23:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/10/2024 14:31

Documento
01/10/2024 19:15

Confirmada
01/10/2024 00:05

Publicação
30/09/2024 14:42

Inclusão em pauta
26/09/2024 12:58

Mero expediente
24/09/2024 18:01

Conclusão
19/09/2024 15:40

Mero expediente
18/09/2024 14:20

Conclusão
12/09/2024 16:17

Documento
06/09/2024 00:05

Publicação
05/09/2024 14:45

Confirmada
30/08/2024 20:55

Documento
30/08/2024 17:28

Conclusão
29/08/2024 23:59

Não-Provimento
22/08/2024 15:57

Documento
15/08/2024 16:04

Confirmada
14/08/2024 00:05

Publicação
12/08/2024 19:39

Inclusão em pauta
06/08/2024 14:03

Remessa
05/08/2024 12:01

Conclusão
02/08/2024 00:05

Publicação
31/07/2024 14:08

Ato ordinatório
31/07/2024 14:07

Documento
17/07/2024 15:29

Documento
05/07/2024 00:05

Publicação
26/06/2024 12:20

Confirmada
26/06/2024 12:15

Expedição de documento
26/06/2024 11:06

Recebimento
24/06/2024 11:51

Documento
14/06/2024 00:06

Publicação
12/06/2024 13:09

Conclusão
12/06/2024 13:00

Redistribuição
12/06/2024 11:13

Remessa
11/06/2024 18:04

Remessa
11/06/2024 18:02

Confirmada
11/06/2024 16:47

Incompetência
10/06/2024 00:07

Publicação
10/06/2024 00:00

Publicação
06/06/2024 13:04

Conclusão
06/06/2024 13:00

Distribuição
06/06/2024 11:51

Remessa
06/06/2024 11:49

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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