26/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
09/05/2025 15:02

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
30/04/2025 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:56

Juntado(a) - Despacho
13/03/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/03/2025 14:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO FIGUEIRA em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0930201-39.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANO FELIPE MASCARENHAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: JOSÉ MOREIRA VIDAL TABELIÃO DO DÉCIMO QUARTO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Homologo a desistência da ação em relação ao réu José Moreira Vidal, haja vista o seu falecimento (index 118671909). 2 - Partes legítimas e bem representadas.

Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos de existência e validade da relação jurídica processual.

Inexistem demais irregularidades a sanar ou nulidades a declarar.

Por tais razões, declaro saneado o feito e fixo como pontos controvertidos a eventual falha na prestação de serviços e o dever de indenizar.

Indefiro o pedido de produção de prova testemunhal, uma vez que desnecessária ao deslinde da controvérsia.

Defiro a produção de prova documental suplementar ao autor, nos termos do art. 435 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada, dê-se vista a parte contrária (art. 437, §1º, do CPC).

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro de 2024.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
03/12/2024 14:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:09

Publicação - Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
12/09/2024 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:10

Publicação - Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 14:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
29/07/2024 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO FIGUEIRA em 15/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSÉ MOREIRA VIDAL TABELIÃO DO DÉCIMO QUARTO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DA CAPITAL em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 18:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 17:10

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
02/02/2024 17:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/12/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 12:44

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
17/10/2023 12:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:15

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANO FELIPE MASCARENHAS DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*81-36 (AUTOR).
29/09/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
29/09/2023 13:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:26

Distribuído por sorteio
28/09/2023 12:26

Juntado(a) - PETIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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