20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 14:02

Baixa Definitiva
16/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:34

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:05

Recebidos os autos
16/05/2025 09:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:40

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 00:12

Publicado Decisão em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2025 15:21

Conclusos para decisão
09/12/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de GABRIEL SOUZA PINTO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
03/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:45

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:59

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 07:41

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 07:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 07:41

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 07:41

Recebidos os autos
11/09/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
11/09/2024 14:28

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2024 14:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
11/09/2024 14:28

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 10:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/07/2024 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 18:48

Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 14:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
29/07/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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