04/06/2025 13:30

Baixa Definitiva
04/06/2025 13:08

Documento
12/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 18:56

Documento
07/05/2025 14:23

Conclusão
07/05/2025 10:00

Provimento
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 13:00

Inclusão em pauta
09/04/2025 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 15:43

Conclusão
25/03/2025 15:42

Documento
12/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 11:05

Mero expediente
06/03/2025 17:33

Conclusão
06/03/2025 17:32

Documento
17/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 20:20

Documento
12/02/2025 17:03

Conclusão
12/02/2025 10:00

Não-Provimento
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/02/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

APELAÇÃO 0040283-77.2022.8.19.0038 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Ação: 0040283-77.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00004996 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: FRANCISCO CANINDE DA SILVA ADVOGADO: LUCIO NERI BETA OAB/RJ-141361 Relator: DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO
17/01/2025 12:08

Inclusão em pauta
15/01/2025 11:37

Mero expediente
14/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 3ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0040283-77.2022.8.19.0038 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Ação: 0040283-77.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00004996 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: FRANCISCO CANINDE DA SILVA ADVOGADO: LUCIO NERI BETA OAB/RJ-141361 Relator: DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO
09/01/2025 13:14

Conclusão
09/01/2025 13:10

Distribuição
09/01/2025 12:34

Remessa
09/01/2025 12:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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