06/06/2025 18:25

Remessa
06/06/2025 18:25

Redistribuição
04/05/2025 21:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 21:09

Trânsito em julgado
15/04/2025 00:00

Intimação

Trata-se de requerimento de ALVARÁ formulado por VERONICA CARVALHO DE MATOS ABREU, em virtude do falecimento de ANDERSON BASTOS ABREU, casado com a requerente, visando a liberação de valores em contas bancárias do falecido./r/r/n/nManifestação da Fazenda Estadual pelo deferimento, às fls. 249./r/r/n/nÉ O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO:/r/r/n/nPreliminarmente defiro a habilitação da mãe do falecido, ANTONIA BASTOS ABREU.

Anote-se na DRA a sua inclusão como requerente./r/r/n/nAnote-se ainda a inclusão do falecido ANDERSON BASTOS ABREU./r/r/n/nObservadas que se acham todas as formalidades legais, autorizo as requerentes a levantarem os saldos localizados às fls. 242/243, em partes iguais./r/r/n/nExpeça(m)-se o(s) m. de pagamentos, após, dê-se ciência ao(s) requerente(s) através da DP-VOS./r/r/n/nDê-se ciência à Fazenda Estadual./r/r/n/nSem custas em razão da gratuidade de justiça deferida./r/r/n/nApós, dê-se baixa e arquive-se./r/r/n/nP.R.I.
13/03/2025 17:42

Juntada de petição
07/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento à ordem de serviço 01/2007: Com o fim de atender ao determinado, venha o respectivo recolhimento de custas para expedição de mandado de pagamento eletrônico.
19/12/2024 19:37

Juntada de petição
19/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:03

Conclusão
17/12/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:18

Conclusão
26/11/2024 11:18

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 11:09

Juntada de petição
24/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:59

Conclusão
25/09/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:23

Juntada de petição
24/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:54

Juntada de petição
24/07/2024 14:36

Juntada de petição
22/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:54

Juntada de petição
12/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:28

Conclusão
11/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:27

Juntada de documento
01/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:49

Juntada de petição
28/05/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:49

Conclusão
28/05/2024 13:49

Juntada de petição
07/05/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:35

Conclusão
07/05/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:11

Conclusão
11/03/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 19:33

Juntada de petição
05/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:50

Juntada de documento
24/01/2024 13:09

Juntada de petição
20/01/2024 00:06

Reforma de decisão anterior
20/01/2024 00:06

Conclusão
20/01/2024 00:05

Juntada de documento
19/01/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:48

Conclusão
11/12/2023 17:01

Juntada de petição
29/11/2023 15:20

Juntada de documento
29/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:16

Conclusão
16/11/2023 12:16

Concedida a Medida Liminar
16/11/2023 11:43

Juntada de petição
28/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:41

Juntada de documento
13/09/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:35

Conclusão
06/09/2023 13:53

Juntada de petição
27/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:33

Expedição de documento
18/05/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:14

Conclusão
04/05/2023 23:29

Juntada de petição
27/04/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 21:51

Juntada de petição
09/04/2023 00:03

Conclusão
09/04/2023 00:03

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2023 00:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 00:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2022 21:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/08/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 12:53

Conclusão
30/06/2022 14:56

Juntada de petição
14/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:26

Juntada de documento
17/05/2022 22:26

Juntada de documento
17/05/2022 22:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 13:42

Juntada de petição
29/09/2021 10:04

Juntada de petição
14/09/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 16:34

Conclusão
13/09/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 15:46

Juntada de petição
17/06/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 11:28

Conclusão
11/06/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 09:48

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030373-79.2014.8.19.0014

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Acacio Rodrigues de Freitas

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0847916-86.2023.8.19.0001

Pedro Caldas Tocantins

American Airlines Inc

Advogado: Roberta de Arrochellas Correa Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2023 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0032843-44.2022.8.19.0001

Magia Filmes Producoes LTDA

Esperia Cinematografica LTDA

Advogado: Deana Weikersheimer

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000190-94.1996.8.19.0002

Lucimar de Oliveira Lyra

Advogado: Priscila Costa Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010464-16.2021.8.19.0011

Maria das Dores Carvalho

Maria Izabel Pereira

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/03/2025 00:00

Exibir Processo