STJ - 0303935-50.2012.8.19.0001

08/08/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 08/08/2024

21/05/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414200/2024

21/05/2024 16:25

Protocolizada Petição 414200/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 1131326/2023 - AgInt

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1131326 - AgInt no AREsp 2399731 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01131326/2023 - AgInt no AREsp 2399731/RJ

29/04/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01131326/2023 - AgInt no AREsp 2399731/RJ

16/04/2024 10:25

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01131326/2023 - AgInt no AREsp 2399731/RJ

12/04/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01131326/2023 - AgInt no AREsp 2399731/RJ

15/03/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2023 08:06

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

14/12/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 13/12/2023, para MARCIA DENISE PEREIRA DE MATTOS apresentar resposta à petição n. 1131326/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 731.

11/12/2023 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1196458/2023

11/12/2023 12:05

Protocolizada Petição 1196458/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2023

21/11/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1131326/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1131326/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

19/11/2023 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1131326/2023

19/11/2023 15:15

Protocolizada Petição 1131326/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2023

30/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 19:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

26/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

19/10/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

19/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição nº 1044217/2023

19/10/2023 11:09

Protocolizada Petição 1044217/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2023

16/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

18/09/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

15/09/2023 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/07/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO