TJRJ - 0059203-79.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 16:05
Baixa Definitiva
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07/03/2025 14:19
Documento
-
07/03/2025 00:05
Publicação
-
20/02/2025 13:09
Confirmada
-
17/02/2025 12:53
Documento
-
17/02/2025 12:43
Documento
-
14/02/2025 19:06
Conclusão
-
13/02/2025 23:59
Provimento em Parte
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29/01/2025 19:58
Confirmada
-
29/01/2025 00:05
Publicação
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27/01/2025 17:54
Inclusão em pauta
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14/01/2025 14:26
Documento
-
14/01/2025 00:05
Publicação
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13/01/2025 17:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/01/2025 12:07
Conclusão
-
13/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 3ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0059203-79.2023.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0059203-79.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01173250 APELANTE: WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA ADVOGADO: BRÁULIO DE TOLEDO CECIM OAB/RS-105346 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
ISABELA PESSANHA CHAGAS -
10/01/2025 11:20
Confirmada
-
09/01/2025 17:35
Recurso
-
09/01/2025 13:15
Conclusão
-
09/01/2025 13:10
Distribuição
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09/01/2025 09:54
Remessa
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09/01/2025 09:42
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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