11/06/2025 16:33

Baixa Definitiva
11/06/2025 16:32

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802870-50.2023.8.19.0203 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0802870-50.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00003902 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA OAB/PE-021233 APELADO: MARCIO LUCAS FERREIRA BEATO ADVOGADO: ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-152798 Relator: DES.

LUCIA HELENA DO PASSO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DOS ORA EMBARGADOS.

ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1022 DO CPC.

OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SE DESTINAM A CORRIGIR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÕES OU OMISSÕES, QUANDO O ACÓRDÃO EMBARGADO APRESENTA DIFICULDADE DE COMPREENSÃO, SEJA NA FUNDAMENTAÇÃO, SEJA NA PARTE DECISÓRIA.

RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE.

RECURSO DO CONHECIDO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.

Relator.
15/05/2025 15:59

Documento
15/05/2025 15:02

Conclusão
15/05/2025 11:00

Não-Provimento
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 11:34

Inclusão em pauta
11/04/2025 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2025 14:40

Conclusão
10/04/2025 14:39

Documento
08/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 09:08

Documento
03/04/2025 18:28

Conclusão
03/04/2025 13:30

Não-Provimento
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 11:01

Inclusão em pauta
01/03/2025 17:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2025 17:19

Conclusão
21/01/2025 17:08

Mero expediente
14/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 3ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802870-50.2023.8.19.0203 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0802870-50.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00003902 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA OAB/PE-021233 APELADO: MARCIO LUCAS FERREIRA BEATO ADVOGADO: ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-152798 Relator: DES.

LUCIA HELENA DO PASSO
09/01/2025 11:04

Conclusão
09/01/2025 11:00

Distribuição
09/01/2025 05:48

Remessa
09/01/2025 05:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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