25/06/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
25/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 08/04/2025.
10/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/04/2025 11:56

Conclusos para julgamento
02/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0811160-14.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANGELA SAMPAIO DE MENEZES RÉU: BANCO BV Em vista do que consta dos autos, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça firme no artigo 5º, inciso LXXIV da CRFB, que figura como fundamento de validade da regra inserta no artigo 98 do CPC.

Sabe-se que não é válido o recurso à mera presunção mediante a juntada de simples declaração e/ou recibo de entrega de declaração de imposto à Receita Federal quando a prova exigida (no caso, a demonstração da insuficiência de recursos para pagamento das custas e despesas iniciais do processo) é simples e não ofende o Princípio do Pleno Acesso à Justiça.

Intime-se a parte para pagamento das custas e despesas processuais devidas em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem nova intimação.

Decorrido “in albis” o prazo ora concedido, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
03/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIANGELA SAMPAIO DE MENEZES - CPF: *75.***.*19-38 (AUTOR).
03/12/2024 12:01

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
26/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:56

Outras Decisões
21/08/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de SIMONE BORBA REIS TOLENTINO em 27/05/2024 23:59.
25/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:32

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/04/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002055-02.2022.8.19.0210

Banco Pan SA

Leonardo Santos Goncalves Avila

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0193454-83.2013.8.19.0001

Municipio de Rio de Janeiro

Qualidade Total Operadora de Recursos Hu...

Advogado: Karina Araujo Goulart

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0235821-64.2009.8.19.0001

Instituto Aerus de Seguridade Social em ...

Renata Erika Hoshina

Advogado: Sergio Cassano Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0043798-81.2015.8.19.0001

Rio Previdencia

Marciana Sarno de Freitas

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0959925-54.2024.8.19.0001

Barbara Regina Lima Siqueira Bradshaw

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luciana de Freitas Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2024 13:24

Exibir Processo