STJ - 0041513-73.2015.8.19.0209

19/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 531629/2024 - EDcl no AgInt no

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531629 - EDcl no AgInt no AREsp 2539290 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de TEGRA ENGENHARIA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00531629/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2539290/RJ

15/08/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531629/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2539290/RJ

05/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/08/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 02/08/2024, para PAULO ROBERTO BOTELHO MARQUES apresentar resposta à petição n. 531629/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 764.

05/08/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 02/08/2024, para ANGELICA MARIA MENEZES SIMAO MARQUES apresentar resposta à petição n. 531629/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 764.

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/06/2024 Petição Nº 531629/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 531629/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

24/06/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 531629/2024

24/06/2024 17:53

Protocolizada Petição 531629/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2024

19/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 293431/2024 - AgInt

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293431 - AgInt no AREsp 2539290 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de TEGRA ENGENHARIA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00293431/2024 - AgInt no AREsp 2539290/RJ

05/06/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293431/2024 - AgInt no AREsp 2539290/RJ

22/05/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 293431/2024 - AgInt

21/05/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293431 - AgInt no AREsp 2539290 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

10/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379226/2024

10/05/2024 16:45

Protocolizada Petição 379226/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 293431/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 293431/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 293431/2024

16/04/2024 19:26

Protocolizada Petição 293431/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

08/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Não conhecido o recurso de TEGRA ENGENHARIA S.A.

06/02/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO