STJ - 0043445-30.2014.8.19.0210

04/02/2022 14:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/02/2022 14:16

Transitado em Julgado em 04/02/2022

26/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

22/10/2021 18:50

Não conhecido o recurso de SERGIO RICARDO BITTENCOURT

07/10/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2021 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO