STJ - 0011483-28.2014.8.19.0003

09/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 770304/2023 - AgInt nos EDcl no

11/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0770304 - AgInt nos EDcl no AREsp 2344149 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de AABF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e ACACIO ANIBAL BAPTISTA FARIA DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00770304/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2344149/RJ

27/09/2023 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:24

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770304/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2344149/RJ

06/09/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/09/2023 14:36

Juntada de Certidão : Em face da petição nº 854472/2023, certifico que as partes agravantes restaram sem representação nos autos.

05/09/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 883157/2023

05/09/2023 10:13

Protocolizada Petição 883157/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023

28/08/2023 23:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 854472/2023

28/08/2023 23:31

Protocolizada Petição 854472/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 28/08/2023

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 770304/2023 -

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 770304/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

10/08/2023 23:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 770304/2023

10/08/2023 23:18

Protocolizada Petição 770304/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2023

21/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023 Petição Nº 522397/2023 - EDcl

20/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0522397 - EDcl no AREsp 2344149 - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023 15:50

Embargos de Declaração de AABF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e ACACIO ANIBAL BAPTISTA FARIA DE SOUSA Não-acolhidos

15/06/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/06/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577727/2023

15/06/2023 15:57

Protocolizada Petição 577727/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

07/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2023 Petição Nº 522397/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 522397/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

31/05/2023 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 522397/2023

31/05/2023 20:09

Protocolizada Petição 522397/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023

24/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 14:30

Conheço do agravo de AABF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e ACACIO ANIBAL BAPTISTA FARIA DE SOUSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/05/2023 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/05/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/05/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/05/2023 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO