14/08/2025 18:27

Conclusão
14/08/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:41

Juntada de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que na fase de cumprimento de sentença a parte exequente deverá recolher a taxa judiciária equivalente a 3% do valor a ser executado, abatidos os valores já recolhidos na fase de conhecimento, e devidamente atualizados, conforme modelo de GRERJ que consta no site do TJRJ.
20/06/2025 23:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:00

Intimação

1) Inicialmente, importa mencionar a ocorrência de preclusão temporal, haja vista a certidão de trânsito em julgado às fls. 280. /r/r/n/nAssim sendo, não há como considerar as alegações expostas pela parte ré/reconvinte às fls. 289, devendo o pleito ser requerido por meio próprio./r/r/n/n2) Em relação ao que diz respeito à intimação para o cumprimento de sentença, é necessário esclarecer que a petição ainda não havia sido processada quando ocorreu a manifetação da parte ré nos autos.

Assim, não há que se falar em irregularidade.
24/04/2025 08:23

Conclusão
24/04/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:07

Evolução de Classe Processual
23/04/2025 14:07

Petição
14/02/2025 15:46

Juntada de petição
13/02/2025 17:19

Juntada de petição
02/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 19:00

Trânsito em julgado
29/11/2024 00:00

Intimação

...ias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 50.000, 00 (cinquenta mil reais); e b) condenar a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 50.000, 00 (cinquenta mil reais), com correção monetária a partir da sentença, conforme Súmula 362 do STJ, e juros de 1% ao mês, a contar do evento danoso (deve se considerar a data do primeiro evento danoso indicado pela demandante na petição inicial), conforme Art. 398 do Código Civil e Súmula 54/SJT.

Demais, julgo improcedentes os pleitos reconvencionais.

Por conseguinte, declaro extinto o processo, com apreciação do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da parte autora, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2°, do CPC.

Transitada em julgado e sem incidentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando o art. 229 A da Consolidação Normativa.

P.R.I.
26/08/2024 07:50

Conclusão
26/08/2024 07:50

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:39

Conclusão
12/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:59

Juntada de petição
29/02/2024 08:03

Juntada de petição
30/01/2024 10:53

Conclusão
30/01/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:00

Juntada de petição
08/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 23:54

Juntada de petição
02/10/2023 15:11

Juntada de petição
31/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 13:31

Conclusão
09/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 07:54

Juntada de petição
08/07/2023 07:54

Juntada de petição
08/07/2023 07:54

Juntada de petição
03/07/2023 14:39

Conclusão
03/07/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:06

Juntada de petição
29/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 08:12

Conclusão
17/03/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 22:25

Juntada de petição
29/11/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 11:14

Juntada de petição
10/09/2021 13:16

Juntada de petição
29/07/2021 14:39

Documento
19/05/2021 13:08

Expedição de documento
13/04/2021 15:54

Expedição de documento
25/03/2021 14:09

Conclusão
25/03/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 07:30

Juntada de petição
25/01/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 17:09

Juntada de documento
15/01/2021 12:23

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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