25/03/2025 13:11

Conclusão
22/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

O Novo Código de Processo Civil, em seu artigo 1.022, elenca as hipóteses em que cabível o recurso de Embargos de Declaração, sendo certo que por não vislumbrar na decisão qualquer tipo de obscuridade, contradição ou omissão, conheço dos aclaratórios, eis que tempestivos, no mérito, contudo, NEGO-LHES PROVIMENTO.
18/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 16:08

Conclusão
01/11/2024 16:08

Recurso
28/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:58

Juntada de petição
29/08/2024 21:10

Juntada de petição
29/08/2024 21:09

Juntada de petição
21/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 04:14

Juntada de petição
21/06/2024 11:53

Conclusão
21/06/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:02

Juntada de petição
15/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:24

Conclusão
01/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:46

Juntada de petição
29/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:31

Juntada de petição
17/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:39

Conclusão
07/11/2023 11:39

Publicado Despacho em 22/11/2023
07/11/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:43

Juntada de petição
23/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2023 14:31

Conclusão
18/07/2023 14:31

Publicado Decisão em 25/08/2023
18/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:50

Conclusão
14/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:03

Juntada de petição
18/05/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 05:47

Juntada de petição
17/05/2023 12:47

Conclusão
17/05/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:18

Conclusão
09/05/2023 14:18

Publicado Despacho em 12/05/2023
09/05/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:14

Juntada de documento
15/02/2023 17:30

Conclusão
15/02/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 13:27

Juntada de petição
20/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 16:53

Conclusão
24/02/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 16:53

Juntada de documento
14/07/2021 22:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 22:05

Conclusão
13/05/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 11:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 12:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 16:24

Juntada de petição
15/01/2020 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2019 13:00

Publicado Sentença em 17/01/2020
23/09/2019 13:00

Conclusão
23/09/2019 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2019 12:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2019 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2019 18:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 18:39

Conclusão
18/06/2019 10:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 15:57

Juntada de petição
07/06/2019 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2019 11:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 16:26

Conclusão
22/03/2019 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/03/2019 16:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2019 11:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 17:07

Conclusão
14/02/2019 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2019 11:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2019 13:51

Conclusão
11/02/2019 13:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 16:16

Juntada de petição
28/02/2018 19:27

Juntada de petição
27/11/2017 14:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2017 12:34

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2017

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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