TJRJ - 0036370-14.2016.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
25/09/2025 13:00
Confirmada
 - 
                                            
25/09/2025 12:59
Confirmada
 - 
                                            
25/09/2025 00:05
Publicação
 - 
                                            
23/09/2025 16:29
Documento
 - 
                                            
23/09/2025 15:45
Conclusão
 - 
                                            
22/09/2025 13:01
Não-Provimento
 - 
                                            
05/09/2025 13:08
Confirmada
 - 
                                            
05/09/2025 13:07
Confirmada
 - 
                                            
05/09/2025 00:05
Publicação
 - 
                                            
03/09/2025 16:47
Inclusão em pauta
 - 
                                            
29/08/2025 00:05
Publicação
 - 
                                            
28/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 142ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO - CÍVEL 0036370-14.2016.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0036370-14.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00474860 AGTE: FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGTE: RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: DANIELA SOARES DOMINGUES BARBOZA OAB/RJ-106850 AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública - 
                                            
27/08/2025 11:33
Pedido de inclusão
 - 
                                            
26/08/2025 10:22
Conclusão
 - 
                                            
26/08/2025 10:20
Distribuição
 - 
                                            
20/08/2025 14:53
Remessa
 - 
                                            
20/08/2025 14:49
Recebimento
 - 
                                            
08/01/2025 16:14
Remessa
 - 
                                            
04/11/2024 15:54
Confirmada
 - 
                                            
04/11/2024 15:53
Confirmada
 - 
                                            
04/11/2024 00:05
Publicação
 - 
                                            
01/11/2024 11:30
Documento
 - 
                                            
31/10/2024 18:00
Conclusão
 - 
                                            
31/10/2024 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
 - 
                                            
24/10/2024 18:48
Inclusão em pauta
 - 
                                            
24/10/2024 12:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
 - 
                                            
05/08/2024 16:02
Conclusão
 - 
                                            
03/07/2024 09:29
Confirmada
 - 
                                            
03/07/2024 09:28
Confirmada
 - 
                                            
03/07/2024 00:05
Publicação
 - 
                                            
02/07/2024 14:24
Mero expediente
 - 
                                            
20/06/2024 11:03
Conclusão
 - 
                                            
13/05/2024 17:37
Documento
 - 
                                            
13/05/2024 17:28
Documento
 - 
                                            
06/05/2024 12:34
Confirmada
 - 
                                            
06/05/2024 12:32
Confirmada
 - 
                                            
06/05/2024 00:05
Publicação
 - 
                                            
03/05/2024 13:09
Documento
 - 
                                            
18/04/2024 14:37
Conclusão
 - 
                                            
18/04/2024 13:07
Documento
 - 
                                            
17/04/2024 20:34
Conclusão
 - 
                                            
17/04/2024 13:30
Provimento em Parte
 - 
                                            
15/04/2024 11:07
Confirmada
 - 
                                            
15/04/2024 00:05
Publicação
 - 
                                            
12/04/2024 16:33
Ato ordinatório
 - 
                                            
10/04/2024 00:05
Publicação
 - 
                                            
09/04/2024 16:57
Ato ordinatório
 - 
                                            
09/04/2024 11:58
Confirmada
 - 
                                            
09/04/2024 11:57
Confirmada
 - 
                                            
09/04/2024 00:06
Publicação
 - 
                                            
08/04/2024 17:52
Inclusão em pauta
 - 
                                            
08/04/2024 17:40
Mero expediente
 - 
                                            
02/04/2024 16:24
Conclusão
 - 
                                            
02/04/2024 16:21
Mero expediente
 - 
                                            
01/04/2024 18:22
Conclusão
 - 
                                            
27/03/2024 13:30
Pedido de Vista
 - 
                                            
27/03/2024 00:05
Publicação
 - 
                                            
26/03/2024 14:39
Mero expediente
 - 
                                            
25/03/2024 15:46
Conclusão
 - 
                                            
19/03/2024 13:48
Confirmada
 - 
                                            
19/03/2024 13:46
Confirmada
 - 
                                            
19/03/2024 00:05
Publicação
 - 
                                            
18/03/2024 14:29
Inclusão em pauta
 - 
                                            
15/03/2024 00:05
Publicação
 - 
                                            
14/03/2024 09:17
Ato ordinatório
 - 
                                            
14/03/2024 09:16
Retirada de pauta
 - 
                                            
13/03/2024 16:35
Confirmada
 - 
                                            
13/03/2024 16:34
Confirmada
 - 
                                            
13/03/2024 00:05
Publicação
 - 
                                            
12/03/2024 12:22
Inclusão em pauta
 - 
                                            
29/02/2024 19:32
Mero expediente
 - 
                                            
15/12/2023 15:57
Conclusão
 - 
                                            
12/12/2023 13:52
Confirmada
 - 
                                            
12/12/2023 13:47
Mero expediente
 - 
                                            
03/10/2023 00:06
Publicação
 - 
                                            
29/09/2023 11:24
Conclusão
 - 
                                            
29/09/2023 11:00
Redistribuição
 - 
                                            
28/09/2023 16:45
Remessa
 - 
                                            
27/09/2023 16:14
Remessa
 - 
                                            
01/09/2023 11:14
Confirmada
 - 
                                            
01/09/2023 00:05
Publicação
 - 
                                            
29/08/2023 20:18
Documento
 - 
                                            
29/08/2023 15:55
Conclusão
 - 
                                            
29/08/2023 13:01
Incompetência
 - 
                                            
28/08/2023 12:44
Confirmada
 - 
                                            
25/08/2023 19:46
Mero expediente
 - 
                                            
25/08/2023 18:36
Conclusão
 - 
                                            
18/08/2023 14:41
Confirmada
 - 
                                            
18/08/2023 00:05
Publicação
 - 
                                            
17/08/2023 14:30
Inclusão em pauta
 - 
                                            
16/08/2023 18:17
Confirmada
 - 
                                            
16/08/2023 17:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
 - 
                                            
16/08/2023 17:03
Conclusão
 - 
                                            
11/07/2023 13:39
Confirmada
 - 
                                            
10/07/2023 19:12
Mero expediente
 - 
                                            
28/06/2023 00:07
Publicação
 - 
                                            
26/06/2023 11:09
Conclusão
 - 
                                            
26/06/2023 11:00
Redistribuição
 - 
                                            
26/06/2023 00:07
Publicação
 - 
                                            
26/06/2023 00:00
Publicação
 - 
                                            
23/06/2023 19:50
Remessa
 - 
                                            
23/06/2023 14:01
Remessa
 - 
                                            
22/06/2023 20:11
Impedimento ou Suspeição
 - 
                                            
22/06/2023 11:07
Conclusão
 - 
                                            
22/06/2023 11:00
Distribuição
 - 
                                            
22/06/2023 09:14
Remessa
 - 
                                            
21/06/2023 16:13
Recebimento
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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Documentos
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