27/01/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 15:14

Baixa Definitiva
09/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:45

Transitado em Julgado em 09/01/2025
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇAproferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
14/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:04

Extinto o processo por incompetência territorial
14/11/2024 16:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 16:44

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:44

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
13/11/2024 16:44

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 16:44

Recebidos os autos
03/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
01/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:18

Recebidos os autos
22/08/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
22/08/2024 15:11

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
22/08/2024 15:10

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 12:58

Audiência Conciliação designada para 22/08/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
24/04/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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