05/06/2025 10:59

Baixa Definitiva
05/06/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:59

Baixa Definitiva
05/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:57

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0820004-71.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE DE SOUZA E SILVA FILHO RÉU: BANCO AGIBANK S.A Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 5 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:14

Recebidos os autos
05/05/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/03/2025 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/03/2025 11:16

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:47

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2025 15:34

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA E SILVA FILHO em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0820004-71.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE DE SOUZA E SILVA FILHO RÉU: BANCO AGIBANK S.A Intime-se o(a) recorrente para comprovar nos autos a sua hipossuficiência econômica, no prazo de 10 dias corridos, juntando aos autos comprovante de rendimento, extrato de conta corrente ou fatura de cartão de crédito, ou, ainda, cópia do recibo de contribuição da Seguridade Social Pública.

E em sendo aposentados e/ou pensionistas, basta a apresentação de extratos bancários que demonstrem o valor da aposentadoria/pensão recebida.

Ou em estando desempregado(a), a apresentação do CNIS(Cadastro Nacional de Informações Sociais), Extrato Previdenciário, obtido no Portal do CNIS.

Observe-se que, a simples informação de não declaração de imposto de renda ou de regularidade do CPF fornecidas pela Receita Federal do Brasil, não demonstram por si só hipossuficiência econômica, podendo ser necessário, conforme o caso, complementar as informações trazidas aos autos com outros documentos.

Há que haver critério objetivo para sua concessão de GJ.

SÃO GONÇALO, 2 de dezembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
03/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:01

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:01

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:27

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 12:35

Conclusos para julgamento
08/11/2024 12:35

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/11/2024 12:35

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 12:35

Recebidos os autos
30/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
29/10/2024 10:56

Revisão do Projeto de Sentença
25/10/2024 23:28

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 23:28

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 23:28

Recebidos os autos
09/09/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
09/09/2024 15:56

Audiência Conciliação realizada para 09/09/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/09/2024 15:56

Juntada de Ata da Audiência
06/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 17:12

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 17:12

Audiência Conciliação designada para 09/09/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/07/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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