22/09/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0802404-16.2024.8.19.0205 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: ROSA DOS VENTOS RÉU: MARINALVA ESTEVAM FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 5.ª VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE ( 1278 ) No que toca à gratuidade de justiça deferida pelo Juízo, improcede a impugnação, já que comprovada documentalmente a hipossuficiência financeira da parte beneficiária, assim atendendo-se ao mandamento do artigo 5º, inciso LXXIV da CR.

Considerando que as partes não pugnaram pela produção de qualquer prova, declaro encerrada a instrução.

Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
09/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:23

Outras Decisões
09/07/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0802404-16.2024.8.19.0205 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: ROSA DOS VENTOS RÉU: MARINALVA ESTEVAM FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 5.ª VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE ( 1278 ) Em atenção ao disposto no artigo 357 do CPC, intimem-se as partespara, justificadamente e no prazo de 10 dias, especificarem os meios de prova pretendidos, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado do feito.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
10/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:26

Outras Decisões
09/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
06/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0802404-16.2024.8.19.0205 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: ROSA DOS VENTOS RÉU: MARINALVA ESTEVAM FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 5.ª VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE ( 1278 ) Defiro gratuidade de justiça ré, na forma do que dispõe o artigo 98 do CPC.

Ao autor, em RÉPLICA, firme no que dispõem os artigos 350 e 351 do CPC, devendo observar, além do que dispõe o artigo 437, conforme o caso, o seguinte: (a) artigos 338 e 339, se arguida questão preliminar de ilegitimidade passiva; (b) artigo 343, se proposta reconvenção; (c) artigos 125 a 129 e 130 a 132, se promovida denunciação da lide ou chamamento ao processo, respectivamente.

Prazo: 15 dias úteis, na forma do artigo 219 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
03/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:53

Outras Decisões
03/12/2024 12:05

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MARINALVA ESTEVAM FERREIRA em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:38

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 21:24

Expedição de Mandado.
14/06/2024 09:43

Juntada de Petição de ciência
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:42

Outras Decisões
28/05/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/03/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/02/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:57

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/01/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0090566-51.2015.8.19.0038

Marcelle Alvarenga Mendes de Luna Freire

Construtora Calper LTDA

Advogado: Andressa Estrella Ribeiro Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022155-51.2017.8.19.0210

Elizabeth Margarida Baumert dos Passos

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Tania Maria Oliveira dos Passos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0932090-28.2023.8.19.0001

Maria Jose Matos Lopes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Micaely Santos Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0042454-41.2021.8.19.0038

Condominio do Edificio Palazzo Ducale Re...

Administradora Nacional LTDA

Advogado: Ricardo Bokelmann

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012030-16.2021.8.19.0038

Alberto Francisco de Souza Neto

Supermercado Novo Mundo

Advogado: Ronald da Silva Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2021 00:00

Exibir Processo