19/03/2025 14:54

Definitivo
19/03/2025 14:53

Documento
19/03/2025 14:49

Expedição de documento
19/03/2025 13:35

Documento
12/02/2025 15:39

Documento
12/02/2025 15:36

Expedição de documento
07/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 19:24

Não Conhecimento de recurso
22/01/2025 15:48

Conclusão
14/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098815-90.2024.8.19.0000 Assunto: Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação: 0833588-11.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.01089239 AGTE: CINTHIA DE MENEZES BRAZ ADVOGADO: CAIO LEITAO DOS SANTOS OAB/RJ-165556 AGDO: CONDOMINIO PARQUE MARIA RITA ADVOGADO: REGIANE MARQUES RODRIGUES FERNANDES OAB/RJ-095901 Relator: DES.

FERNANDA XAVIER DE BRITO DECISÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA (...) Não se verifica, portanto, contradição na decisão embargada, como pretende fazer crer o recorrente, cumprindo registrar que a contrariedade entre a decisão e o interesse da parte não autoriza a interposição de embargos de declaração, sendo imprestável para o atendimento de seu desiderato, que é atribuir-lhe efeito infringente.

Pelo exposto, não sendo verificadas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Diploma Processual, CONHEÇO e, no mérito, REJEITO os embargos declaratórios.

Aguarde-se o decurso do prazo para que o agravado apresente contrarrazões.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

Desembargadora FERNANDA XAVIER Relatora ED em AI n. 0098815-90.2024.8.19.0000 (M)
09/01/2025 21:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/01/2025 14:41

Conclusão
09/01/2025 14:39

Documento
10/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 18:27

Documento
05/12/2024 16:24

Mero expediente
04/12/2024 14:48

Conclusão
03/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 23:21

Documento
28/11/2024 23:17

Expedição de documento
28/11/2024 22:08

Antecipação de tutela
27/11/2024 16:35

Conclusão
27/11/2024 16:30

Distribuição
27/11/2024 15:56

Remessa
27/11/2024 15:53

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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