10/09/2025 19:24

Juntada de petição
04/09/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:10

Juntada de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

1 - Certifique-se quanto à tempestividade da réplica de fls. 374/385./r/r/n/n2 - Anote-se a inclusão de PRISCILLA DE SOUZA E ALMEIDA FONSECA no polo passivo da demanda, cuja legitimidade para figurar no feito decorre do litisconsório passivo necessário entre a sociedade e os sócios remanescentes em ação de apuração de haveres, hipótese dos presentes autos, nos termos do art. 114 c/c art. 604, §1o, do CPC./r/r/n/nNesse sentido, veja-se o entendimento do eg.

STJ:/r/r/n/nAGRAVO INTERNO.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE APURAÇÃO DE HAVERES POR RETIRADA DE SÓCIO.

VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973.

NÃO OCORRÊNCIA.LEGITIMIDADE PASSIVA DA SOCIEDADE EMPRESARIAL E DOS SÓCIOS REMANESCENTES.

LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO.

FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADO.

SÚMULA N. 283/STF.

REEXAME FÁTICO DOS AUTOS.

SÚMULA N. 7/STJ. 1.

O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradição ou negativa de prestação jurisdicional. 2.

A jurisprudência do STJ firmou o entendimento no sentido de que, na ação de apuração de haveres de sócio, a legitimidade processual passiva é da sociedade empresarial e dos sócios remanescentes, em litisconsórcio passivo necessário. 3. É inadmissível o recurso especial que não impugna fundamento do acórdão recorrido apto, por si só, a manter a conclusão a que chegou a Corte estadual (Súmula n. 283/STF). 4.

Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 5.

Agravo interno a que se nega provimento./r/n(AgInt no AREsp 824.432/RJ, Rel.

Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 26/02/2019, DJe 06/03/2019)/r/r/n/n3 - Ante o informado em fl. 376, regularize-se a representação processual da 1a ré, no prazo de 15 dias./r/r/n/nIntimem-se.
26/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:29

Conclusão
15/05/2025 15:29

Outras Decisões
15/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:30

Juntada de petição
16/01/2025 10:27

Juntada de petição
07/01/2025 00:00

Intimação

Fls. 310: Ao autor, em réplica.
10/12/2024 16:40

Conclusão
10/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 23:28

Juntada de petição
30/08/2024 19:58

Juntada de petição
01/08/2024 18:17

Juntada de petição
11/07/2024 16:19

Documento
28/06/2024 16:37

Documento
07/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:48

Expedição de documento
18/04/2024 11:45

Expedição de documento
11/04/2024 17:10

Conclusão
11/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:11

Juntada de petição
24/08/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 03:15

Documento
21/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:20

Documento
25/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:20

Expedição de documento
18/05/2023 22:07

Conclusão
18/05/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 22:28

Juntada de petição
07/12/2022 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 02:35

Documento
08/11/2022 03:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 03:27

Documento
26/10/2022 04:54

Documento
19/10/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 16:59

Expedição de documento
13/07/2022 14:47

Juntada de petição
11/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 04:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 04:09

Documento
05/07/2022 04:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 04:09

Documento
04/07/2022 01:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 01:28

Documento
30/06/2022 02:58

Documento
06/06/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:33

Expedição de documento
30/05/2022 13:33

Juntada de documento
25/05/2022 09:57

Juntada de petição
04/05/2022 14:29

Expedição de documento
29/04/2022 22:15

Assistência Judiciária Gratuita
29/04/2022 22:15

Conclusão
14/12/2021 20:21

Juntada de petição
22/11/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 14:20

Conclusão
09/11/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 14:20

Juntada de documento
26/10/2021 13:16

Juntada de petição
23/09/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 12:15

Assistência judiciária gratuita
21/09/2021 12:15

Conclusão
21/09/2021 12:14

Juntada de documento
16/09/2021 15:56

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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